O senador Wellington Fagundes (PL) de Mato Grosso celebrou a recente decisão da Superintendência-Geral do Cade. A entidade suspendeu preventivamente os efeitos do acordo conhecido como moratória da soja. Segundo o parlamentar, essa medida representa um golpe significativo contra o poder das trades. “Isso tira o poder das trades de exigir e comprar a qualquer preço o seu produto”, afirmou Fagundes. Para o senador, a moratória tem sido uma ferramenta predatória contra os produtores brasileiros. Portanto, a deliberação do Cade é vista como crucial. “O Cade corta as asas desse povo, impedindo e continuando impondo a quem trabalha, produz e gera emprego no Brasil”, ressaltou o liberal.
Moratória da Soja: Cade Favorece Livre Concorrência
A suspensão da moratória da soja, conforme Fagundes, foi resultado de uma luta conjunta com a Aprosoja. Ele relembrou uma viagem à Europa para discutir o Código Florestal brasileiro, considerado um dos mais avançados do mundo em legislação ambiental. “Mas eles não queriam aceitar. Mas, agora as trades não vão mais impor, comprar e querer pagar o preço que eles quiserem”, celebrou. Além disso, o senador adiantou que medidas judiciais serão tomadas para auxiliar os pequenos produtores que foram prejudicados pela moratória. O presidente da Aprosoja-MT, Lucas Beber, também celebrou o resultado, classificando-o como um “marco histórico na defesa da livre concorrência”.
O Que é a Moratória da Soja?
A moratória da soja é um acordo privado firmado entre grandes tradings e exportadoras. Ele proíbe a comercialização de grãos produzidos em áreas desmatadas da Amazônia Legal após 2008, mesmo que o desmatamento tenha ocorrido dentro da legalidade. Este tema tem gerado grande debate no setor. De um lado, as tradings argumentam que o mecanismo visa frear o desmatamento e promover práticas sustentáveis. Por outro lado, os produtores consideram essa conduta anticompetitiva, assemelhando-se a um cartel. A decisão do Cade, portanto, visa garantir um ambiente mais justo para a produção agrícola brasileira. O objetivo é proteger os produtores de práticas que limitem a livre concorrência. Saiba mais sobre as questões do agronegócio em nosso portal. Acesse aqui.
