A moratória da soja teve sua suspensão confirmada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a partir de 1º de janeiro de 2026. A Aprosoja-MT comemorou a decisão unânime, considerando o acordo previamente ilegal.
Moratória da soja: fim de barreiras comerciais
Para a Aprosoja-MT, a retirada da moratória da soja representa um passo crucial para demonstrar que sustentabilidade e legalidade podem coexistir. A entidade ressaltou que o fim deste acordo é um marco histórico.
A Associação defende que a decisão devolve segurança jurídica e dignidade a milhares de produtores rurais. Estes sempre agiram em conformidade com a legislação ambiental brasileira.
Ademais, o Cade tomou a decisão após a Justiça Federal intervir em uma paralisação prévia. Essa paralisação havia sido decidida pela Superintendência-Geral do órgão, uma semana antes.
A entidade considera a moratória um mecanismo que fomenta práticas anticoncorrenciais. Consequentemente, isso prejudica o ambiente de mercado justo e competitivo.
Há anos, um acordo privado, sem amparo legal, impunha barreiras comerciais. Tais barreiras afetavam produtores pequenos e médios, impedindo a comercialização de safras de áreas regulares.
Entretanto, a suspensão da moratória da soja entrará em vigor efetivamente a partir do primeiro dia de 2026. Acesse portal163.com.br para mais informações sobre o setor.
