Idosos e pessoas com deficiência em Mato Grosso poderão em breve ter direito à meia tarifa em estacionamentos, tanto públicos quanto privados. A iniciativa visa garantir maior inclusão e acessibilidade no estado.
Projeto de Lei visa garantir meia tarifa em estacionamentos
O Projeto de Lei nº 1516/2025, apresentado pelo deputado estadual Dr. João (MDB), propõe que estabelecimentos sejam obrigados a conceder 50% de desconto na tarifa de estacionamento. Portanto, caso o projeto seja aprovado, o benefício se estenderá a qualquer estacionamento pago, incluindo os terceirizados.
A validade do desconto está condicionada à presença da pessoa idosa ou com deficiência no veículo no momento da entrada ou saída. Assim, a comprovação será feita por meio de documento oficial, laudo médico ou carteira de identificação apropriada. Além disso, os estabelecimentos deverão exibir cartazes informativos de forma visível.
No entanto, o descumprimento desta nova regra poderá acarretar em advertências. Ademais, multas que podem chegar a 100 vezes o valor da tarifa integral, ou até mesmo a suspensão temporária das atividades em caso de reincidência. Este projeto é um passo importante para a acessibilidade.
Segundo o deputado Dr. João, a proposta busca corrigir uma desigualdade existente. “Idosos e pessoas com deficiência já têm direito à meia entrada em eventos culturais e esportivos, mas muitas vezes são onerados no estacionamento desses mesmos locais. Estamos garantindo igualdade e inclusão também nesse aspecto”, explicou.
Dados do Censo de 2022 comprovam a urgência desta medida, mostrando um rápido envelhecimento populacional em Mato Grosso. Consequentemente, a proposta de meia tarifa em estacionamentos ganha ainda mais relevância.
A iniciativa impacta significativamente a vida de uma parcela considerável da população mato-grossense. “Estamos falando de quase 10% da população mato-grossense, que precisa de mais acessibilidade e condições dignas de circulação urbana. É uma política pública simples, mas de grande alcance social”, concluiu o parlamentar.
A luta por mais direitos e acessibilidade é constante. Saiba mais sobre outras iniciativas importantes em nosso portal: Acessibilidade e Inclusão em MT.
Em suma, a proposta da meia tarifa em estacionamentos reforça o compromisso com a cidadania e a igualdade em Mato Grosso.
