O deputado federal José Medeiros (PL) criticou veementemente a conversão do projeto de lei da anistia em uma proposta de redução de penas, a chamada “PL da Dosimetria”. Ele defende um perdão total e irrestrito para Jair Bolsonaro e seus apoiadores condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi feita em suas redes sociais e gerou repercussão.
Medeiros ataca proposta de redução de pena
Diferentemente do relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que busca a diminuição das sentenças, os aliados de Bolsonaro almejam o perdão completo. A assessoria de Medeiros alega que o ministro Alexandre de Moraes extrapolou sua função ao impor 27 anos de prisão ao ex-presidente. Eles sustentam que a demanda popular por uma anistia ampla geral irrestrita não visa uma mera “contenção de danos”.
Medeiros enfatizou: “Alexandre de Moraes não passou apenas um pouco dos limites, ele passou completamente… O pedido que vem das ruas é claro: Anistia já!”. Ele rejeita qualquer forma de “dosimetria” ou amenização, comparando a situação a uma “queimadura de terceiro grau” que não se resolve com “protetor solar”.
A declaração do parlamentar surge após uma reunião que envolveu Paulinho da Força, Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Michel Temer (MDB). O entendimento geral desses encontros apontava para o respeito às decisões do STF, com possíveis “amenizações”, mas sem perdão total.
Assim, a proposta de anistia ampla geral irrestrita perde força, conforme indica o relator, escolhido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, a urgência para a tramitação do projeto foi aprovada na Câmara, com apoio de 7 dos 8 deputados de Mato Grosso, incluindo o próprio Medeiros.
O texto, ainda em fase de construção, seguirá para o Senado Federal. O Senado também se alinha à ideia de redução de penas, mas sem conceder um perdão generalizado a todos os condenados, Bolsonaro incluído. Para mais informações sobre o tema, acompanhe as notícias.
