Em um esforço para garantir a justiça e proteger os direitos dos cidadãos, a Justiça em Cuiabá determinou a citação por edital da sócia da imobiliária Secolo Negócios Imobiliários Eireli, R.M.S.S., em um processo que trata da devolução de valores pagos na compra de lotes em um empreendimento considerado irregular na zona rural da capital.
De acordo com a autora, o empreendimento foi divulgado em campanha publicitária como sendo regular e legalizado, mas após adquirir os lotes, ela descobriu que o loteamento seria irregular, sem licenciamento ambiental e embargado pelo poder público, além de ser alvo de Ação Civil Pública proposta pelo MPMT.
Loteamento ilegal em Cuiabá: um problema grave
Além disso, a fiscalização de empreendimentos irregulares no Coxipó do Ouro é feita pela Sema, com apoio da Polícia Civil. Leia mais sobre a fiscalização de empreendimentos irregulares no nosso artigo: Fiscalização de empreendimentos irregulares em Cuiabá.
A Justiça determinou a citação por edital da empresária R.M.S.S., sócia da empresa Secolo Negócios Imobiliários Eireli, em um processo que trata da devolução de valores pagos na compra de lotes em um empreendimento considerado irregular em Cuiabá.
Em consequência, a Justiça não conseguiu localizar a sócia da empresa nos endereços informados nos autos, mesmo após tentativas de citação e buscas em sistemas judiciais, o que levou o juiz a autorizar a citação por edital.
Citação por edital: um mecanismo importante
Portanto, a citação por edital é um mecanismo importante para garantir a justiça e proteger os direitos dos cidadãos, especialmente quando a pessoa a ser citada não pode ser localizada.
Em conclusão, a Justiça em Cuiabá está trabalhando para garantir a justiça e proteger os direitos dos cidadãos, e a citação por edital é um mecanismo importante para isso.
