Loja Pezinho Estação Calçados mantida no Shopping Estação Cuiabá
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a loja Pezinho Estação Calçados e Acessórios Infantis Ltda. funcionando no Shopping Estação Cuiabá, focado no sucesso da loja Pezinho Estação Calçados, conforme é comum em casos de alteração de valores de aluguel.
De acordo com o relator do caso, desembargador Dirceu dos Santos, as mudanças na lei tornaram necessário uma decisão específica para evitar prejuízos à empresa. Por isso, foi necessária uma decisão específica para evitar prejuízos à empresa.
A empresa mostrou que tem contrato regular, com prazo definido e pagamentos em dia, e também apontou o risco de prejuízos caso fosse obrigada a sair do shopping antes do julgamento final. O desacordo teve início quando o shopping aumentou as tarifas de aluguel e condomínio na renovação do contrato.
Loja Pezinho Estação Calçados permanece na área de atuação do Shopping Estação Cuiabá
- A Câmara entendeu que a decisão provisória é necessária para manter a atividade da empresa até que a Justiça dê a palavra final sobre a renovação do contrato.
- A decisão foi tomada de forma unânime e busca preservar o equilíbrio do contrato sem impedir que o valor seja revisto ao longo do processo.
- Além disso, a medida evita prejuízos imediatos para as partes e preserva o equilíbrio do contrato.
Ao mesmo tempo, os desembargadores decidiram manter, de forma provisória, o valor do aluguel no mesmo patamar do contrato atual, até que seja feita uma perícia para definir o preço de mercado do imóvel.
Segundo o colegiado, a medida busca preservar o equilíbrio do contrato sem impedir que o valor seja revisto ao longo do processo. A medida evita prejuízos imediatos para as partes.
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A decisão foi tomada de forma unânime e busca preservar o equilíbrio do contrato sem impedir que o valor seja revisto ao longo do processo.
