Após quase uma década de batalhas judiciais, a loja de celulares calote no Pantanal Shopping, em Cuiabá, terá seus bens penhorados. A decisão do juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível da Capital, visa saldar uma dívida de R$ 1,198 milhão.
Loja de celulares calote: Uma saga judicial
O caso remonta a 2016, quando o shopping entrou com a execução de título extrajudicial contra a Ápice Celulares Ltda – ME. Inicialmente, cobravam-se aluguéis e encargos não pagos de um espaço comercial. No entanto, a empresa encerrou suas atividades de forma irregular, tornando-se “inapta” na Receita Federal.
O processo se arrastou por anos, com inúmeras tentativas frustradas de localizar a empresa e citar seus responsáveis. Assim, o juiz teve que autorizar a citação na pessoa do único sócio-administrador registrado, visto que a loja era “desconhecida” no endereço original.
Portanto, a citação realizada em agosto de 2024 foi considerada válida, mesmo sem a defesa da Ápice Celulares. Consequentemente, o juiz determinou o prosseguimento da execução para cobrar a dívida da loja de celulares calote.
A decisão, publicada nesta terça-feira (14), ordena a penhora online de ativos financeiros da empresa via Sisbajud. Caso o valor bloqueado não seja suficiente, o Pantanal Shopping deverá indicar outros bens da Ápice Celulares para quitar o montante. Para mais detalhes sobre casos judiciais em Mato Grosso, visite nosso portal: Portal 163 – Judiciário.
