A Primeira Turma do STF, em decisão unânime, rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aproximando o processo da trama golpista do trânsito em julgado. Dessa forma, surgem pelo menos quatro locais de pena Bolsonaro em Brasília.
Locais de pena Bolsonaro: Definição a caminho
Será Alexandre de Moraes, relator do caso, quem definirá onde Bolsonaro e outros condenados do núcleo 1 cumprirão as penas. Juristas e políticos apontam quatro possibilidades na capital federal.
- Prisão domiciliar: Manutenção do regime atual. Bolsonaro cumpre esta modalidade desde 4 de agosto em sua residência.
- Sala de Estado-Maior: Um espaço reservado em unidades da PF ou militares, previsto em lei para autoridades.
- Estabelecimento prisional comum: A hipótese de cumprimento de pena na Papuda, no Distrito Federal.
- Unidade militar: Possibilidade de detenção em instalação das Forças Armadas, como ocorreu com o general Braga Netto.
Entenda cada opção para os locais de pena Bolsonaro
A prisão domiciliar é considerada, portanto, devido à saúde do ex-presidente. Ele já precisou de atendimento hospitalar por três vezes desde agosto. Essa situação remete ao caso de Fernando Collor, que também obteve prisão domiciliar por recomendação médica. Ademais, devido ao seu status de ex-presidente, é cogitada uma ala especial na Polícia Federal, em Brasília, para garantir segurança e controle de tensões políticas.
No entanto, uma situação similar ocorreu com Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou preso na Superintendência da PF em Curitiba por 580 dias. Outra alternativa é o Complexo Penitenciário da Papuda. Aliados argumentam que a prisão de Bolsonaro na Papuda teria um grande valor simbólico para o STF. Por fim, por ser capitão reformado do Exército, o ministro Alexandre de Moraes pode determinar seu recolhimento em um Batalhão Militar, assim como ocorre com o general Braga Netto no Rio de Janeiro.
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