Deputados federais de Mato Grosso questionam o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre a exclusão da JBS Aves da lista suja, um cadastro que flagra empregadores explorando mão de obra análoga à escravidão. O requerimento protocolado pelos parlamentares busca esclarecimentos sobre a decisão.
Suspensão da lista suja JBS levanta suspeitas
Segundo o deputado José Medeiros, a ação do ministro de assumir pessoalmente o processo é inédita desde a criação da lista suja, em 2003. A medida levanta suspeitas de interferência política em uma fiscalização de caráter técnico. Consequentemente, a decisão gerou críticas de auditores do trabalho, do Ministério Público e de entidades da sociedade civil.
A suspensão fragiliza um dos instrumentos mais importantes no combate ao trabalho escravo. Isso pode impactar exportações e acordos comerciais. A imagem do agronegócio brasileiro, ademais, também está em jogo.
O requerimento solicita que o ministro explique os fundamentos jurídicos e administrativos da exclusão da JBS da lista suja, bem como os impactos na política nacional de erradicação do trabalho escravo. Pede garantias para a independência técnica da inspeção do trabalho.
É crucial que a Comissão do Congresso exerça seu papel fiscalizador. Garantir transparência e segurança jurídica é fundamental, reforça Medeiros. A proteção da imagem do setor agropecuário brasileiro é, portanto, uma prioridade.
O caso envolve uma operação federal que descobriu dez pessoas em condições análogas à escravidão para uma empresa contratada pela JBS Aves no Rio Grande do Sul. Na época, a JBS Aves suspendeu a empreiteira e rescindiu o contrato.
A empresa JBS declarou ter tolerância zero com violações de direitos trabalhistas e humanos. Veja mais notícias sobre o setor em Portal 163 Agro.
