A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) publicou, nesta segunda-feira (22), o edital de convocação dos inscritos. A lista sêxtupla OAB-MT será definida em sessão extraordinária do Conselho Pleno.
Escolha da lista sêxtupla OAB-MT em data marcada
Portanto, a sessão ocorrerá no dia 10 de outubro, a partir das 13h, no Auditório da OAB-MT, em Cuiabá. A publicação do edital cumpre o que dispõe o Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal. Por isso, os detalhes estão disponíveis no Edital completo.
Além disso, têm direito a voto 51 membros: a diretoria da Seccional (05), os conselheiros titulares (45) e ex-presidentes eleitos antes de julho de 1994, como José Simioni. No entanto, em caso de ausência, suplentes assumem.
Vinte e quatro advogados e advogadas oficializaram a candidatura pela vaga de desembargador destinada à OAB-MT. Na prática, 11 homens e 11 mulheres disputam a formação da lista, garantindo a paridade de gênero.
Este processo visa a escolha do sucessor do desembargador Luiz Ferreira da Silva. Ele se aposentou em junho, após completar 75 anos. Conforme as regras decididas pelo Conselho da OAB-MT, a formação da lista sêxtupla manterá a paridade.
Por exemplo, a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O Tribunal reduzirá o número a três nomes. Posteriormente, o governador Mauro Mendes (União Brasil) fará a escolha final do novo membro do TJMT.
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