A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) convocou os inscritos para a lista sêxtupla OAB-MT. A sessão extraordinária do Conselho Pleno ocorrerá em 10 de outubro, no Auditório da OAB-MT em Cuiabá, com início às 13h.
Edital publicado para escolha da lista sêxtupla OAB-MT
O edital atende ao artigo 8º, caput, §2º do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal. O direito a voto é assegurado à diretoria da Seccional, conselheiros titulares e ex-presidentes eleitos antes de 5 de julho de 1994. São 51 votos disponíveis.
Caso haja ausência ou impedimento de algum membro, um conselheiro suplente será convocado. O processo visa selecionar o substituto do desembargador Luiz Ferreira da Silva, aposentado em junho.
Vinte e quatro advogados oficializaram candidaturas, sendo 11 homens e 13 mulheres, garantindo paridade de gênero. Cada grupo competirá por três das seis vagas da lista sêxtupla.
A formação da lista sêxtupla respeitará a paridade de gênero, conforme regras do Conselho da OAB-MT. Posteriormente, a lista será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O TJMT reduzirá o número a três nomes e os enviará ao governador Mauro Mendes, que fará a escolha final do novo membro do Pleno do TJMT. Saiba mais sobre o processo no Edital completo.
A definição da lista sêxtupla é um passo crucial para a composição do Tribunal de Justiça do estado.
