A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) anunciou, nesta segunda-feira (22), a convocação dos inscritos interessados na vaga do Quinto Constitucional. Portanto, a entidade agendou uma sessão extraordinária do Conselho Pleno para apresentação e escolha da lista sêxtupla.
Sessão para Escolha da Lista Sêxtupla OAB-MT
A importante sessão acontecerá no dia 10 de outubro, com início às 13h, no Auditório da OAB-MT, em Cuiabá. Esta convocação atende ao que estabelece o artigo 8º, caput, §2º do Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal.
Ademais, o direito a voto é concedido à diretoria da Seccional (cinco membros), aos conselheiros titulares (45) e aos ex-presidentes da Seccional eleitos antes de 5 de julho de 1994. Até o momento, apenas um ex-presidente, José Simioni, estaria apto a votar, totalizando 51 votos.
No entanto, caso haja ausência ou impedimento de algum membro, um conselheiro suplente será acionado para exercer o direito de voto. A seleção da lista sêxtupla é um processo crucial.
Ao todo, vinte e quatro advogados e advogadas oficializaram suas candidaturas. Destes, 11 são homens e 11 são mulheres. Por conseguinte, a paridade de gênero garante que cada grupo dispute três das seis vagas disponíveis na lista.
O objetivo principal deste processo é selecionar o sucessor do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que se aposentou em junho passado. A decisão final sobre quem integrará o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é do governador Mauro Mendes.
Neste sentido, a formação da lista sêxtupla com paridade de gênero foi uma decisão do Conselho da OAB-MT. Posteriormente, esta lista será encaminhada ao TJMT, que a reduzirá a três nomes. Por fim, o governador escolherá o novo membro do Pleno do TJMT.
Confira o edital completo aqui: Edital OAB-MT.
