A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) anunciou que se licenciará do mandato no Senado Federal a partir de 1º de outubro. Com a decisão, o segundo suplente, José Lacerda (PSD-MT), assumirá a vaga. Buzetti já havia ocupado uma cadeira no Senado em 2022 e, efetivamente, em 2023.
Licença Mandato Senado e Metas Cumpridas
Segundo a senadora, a licença mandato senado está ligada ao cumprimento de metas legislativas. Além disso, cumpre um acordo firmado anteriormente com Carlos Fávaro e José Lacerda.
“Assumi o compromisso de apresentar e avançar em proposições que considerava essenciais para a sociedade”, afirmou Buzetti. “Com muito esforço, conseguimos aprovar e encaminhar essas leis antes mesmo do prazo que eu estimava.”
Portanto, a parlamentar entende que este é o momento ideal para dar espaço ao suplente. Assim, ele também poderá contribuir com o mandato.
Entre os projetos de lei de sua autoria que se tornaram lei, destacam-se:
- Lei nº 14.994/2024: Transformou o feminicídio em crime autônomo com penas mais altas.
- Lei nº 15.035/2024: Criou o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
- Lei nº 15.171/2025: Ampliou o direito à reconstrução da mama para mulheres mutiladas, não apenas em casos de câncer.
Ainda tramitam proposições importantes, como o PL 2.810/2025, que trata de medidas mais rígidas contra crimes sexuais. Outro projeto relevante é o PL 854/2025, sobre a regularização ambiental em pequenas propriedades rurais. Assim, o legado legislativo da senadora continua a se expandir.
No entanto, Buzetti também relatou a “Lei Joca”, aprovada no Senado, que estabelece regras para o transporte aéreo de animais domésticos. Esta lei segue para análise na Câmara dos Deputados.
Foco Partidário Pós-Licença
Após sua licença mandato senado, Margareth Buzetti dedicará seu tempo ao fortalecimento do Partido Progressista. “Vou me dedicar e contribuir com o Partido Progressista na sua estruturação para as eleições de 2026”, declarou a senadora. Dessa forma, ela visa preparar o projeto político e eleitoral para o futuro.
Para saber mais sobre as novidades políticas da região, visite nosso portal e receba notícias em tempo real.
