Licença Mandato Senado: Margareth Buzetti se afasta e suplente assume
A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) comunicou sua licença mandato senado a partir de 1º de outubro. Com essa decisão, quem assume é o segundo suplente, José Lacerda (PSD-MT).
Licença mandato senado e acordo cumprido
Buzetti, que assumiu o cargo efetivamente em 2023, explicou que a saída temporária visa cumprir metas legislativas. Portanto, ela busca dar espaço ao suplente para que também contribua. Além disso, atende a um acordo prévio firmado com o titular, Carlos Fávaro (PSD).
Segundo a senadora, o compromisso de apresentar e avançar em proposições importantes foi cumprido. Com muito esforço, ela conseguiu aprovar e encaminhar leis essenciais antes do prazo inicialmente previsto. Por isso, Buzetti entende que este é o momento certo para a alternância.
Principais leis aprovadas e projetos em andamento
Entre as leis de autoria de Margareth Buzetti que se tornaram realidade, destaca-se a que tipificou o feminicídio como crime autônomo com penas mais rigorosas (Lei nº 14.994/2024). Outra conquista foi a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais (Lei nº 15.035/2024). Ademais, foi ampliado o direito à reconstrução mamária para mulheres mutiladas, não se restringindo a casos de câncer (Lei nº 15.171/2025).
Ainda estão em tramitação projetos importantes, como o que endurece medidas contra crimes sexuais contra vulneráveis (PL 2.810/2025). Ademais, o PL 854/2025 trata da regularização ambiental em pequenas propriedades rurais.
Importante ressaltar, Buzetti também relatou a “Lei Joca”, aprovada no Senado, que estabelece regras para o transporte aéreo de animais domésticos. Em suma, este projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.
Fortalecimento partidário e eleições de 2026
Após a licença, Margareth Buzetti pretende focar no fortalecimento do Partido Progressista (PP). Assim, ela contribuirá ativamente na estruturação da legenda para as eleições de 2026, auxiliando na preparação do projeto político e eleitoral. Portanto, a licença mandato senado visa também estratégias partidárias futuras.
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