A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai acionar o Governo do Estado para garantir a execução de aproximadamente 60 leis de proteção às mulheres em MT. O objetivo principal é reduzir a alarmante taxa de feminicídios que assola o estado.
Execução de leis de proteção às mulheres em MT é crucial
O presidente da ALMT, Max Russi (PSB), enfatizou a urgência em dar efetividade às normas já aprovadas e sancionadas ao longo das últimas três décadas. Essas leis, portanto, precisam sair do papel e ser de fato aplicadas para fortalecer as políticas públicas.
Entre as legislações pendentes de cumprimento, Russi destacou a que prevê a cobrança das despesas do Poder Público ao agressor, a fim de ressarcir os cofres públicos pelos custos gerados pelo crime. Afinal, todo o serviço de amparo às vítimas é sustentado com recursos públicos e merece valorização.
Questionado se a falta de execução dessas leis de proteção às mulheres em MT contribuiu para o aumento dos feminicídios, Max Russi ponderou que, embora seja difícil fazer projeções diretas, a efetividade dessas normas certamente teria um alcance significativo. Assim, uma política pública clara de enfrentamento seria mais sólida.
A expectativa, ressaltou o presidente, é que o governo cumpra o seu papel. Caso contrário, o parlamento buscará outras medidas para garantir que as leis aprovadas e sancionadas sejam devidamente regulamentadas e postas em prática. Portanto, o diálogo e a cobrança são os primeiros passos.
É fundamental que as leis de proteção às mulheres em MT sejam implementadas. Para mais informações e notícias em tempo real, acesse a comunidade de WhatsApp do Rdnews: CLIQUE AQUI.
Em conclusão, a ALMT reforça seu compromisso com a segurança e proteção das mulheres mato-grossenses, buscando a efetiva aplicação da legislação vigente.
