A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai cobrar do Governo do Estado a efetivação de cerca de 60 leis de proteção às mulheres, sancionadas nos últimos 30 anos. O objetivo principal é a redução da alarmante taxa de feminicídios no estado.
O presidente da ALMT, Max Russi (PSB), enfatizou a urgência em colocar em prática essas normas. Ele ressaltou que muitas dessas leis são antigas e sua aplicação seria fundamental no combate à violência contra a mulher. Portanto, a efetividade dessas normas é o foco.
Execução de leis de proteção às mulheres é prioridade
Entre as legislações pendentes, o deputado citou a que determina o ressarcimento ao erário público pelo agressor. Esse custeio, gerado pelo Estado, é um dever do agressor, visto que os serviços públicos são custeados por todos. Assim, a cobrança é justificada.
Questionado sobre a possível relação entre a falta de cumprimento dessas leis e o aumento do feminicídio, Max Russi ponderou. Contudo, ele afirmou que, embora não possa fazer projeções diretas, a implementação dessas leis de proteção às mulheres certamente traria um impacto positivo e uma política pública mais robusta.
A expectativa é de cumprimento por parte do governo. Caso contrário, a ALMT buscará outras medidas para garantir que as leis aprovadas e sancionadas sejam regulamentadas e, finalmente, vigoradas. Além disso, é importante ressaltar que a comunidade de WhatsApp do Rdnews oferece notícias em tempo real. Saiba mais sobre a cobrança da AL.
Em suma, a ALMT reforça a necessidade de ação para que as leis de proteção às mulheres se tornem realidade no cotidiano mato-grossense.
