O vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), manifestou descontentamento com a Ação Civil Pública movida contra a lei trans esporte. A ação foi ajuizada pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e a Defensoria Pública. Portanto, o parlamentar se opõe à contestação da legislação que impede atletas transgêneros em competições femininas oficiais na Capital.
Lei trans esporte: A comparação do vereador
Em entrevista, Ranalli comparou a reação à lei como a de parasitas a um vermífugo. “Quando você toma vermífugo, geralmente os vermes se debatem”, explicou. Ele acrescentou que a legislação, de sua autoria, gerou visibilidade nacional, mas que seu objetivo é proteger as mulheres.
De acordo com a petição, a lei é inconstitucional por invadir competência da União e violar princípios como dignidade humana e igualdade. No entanto, o vereador alega ter apoio popular para a manutenção da lei. Ele conclamou defensores do feminismo para apoiar a proibição de participação de homens que se tornaram mulheres no esporte feminino.
Ademais, Ranalli acusou a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de oportunismo ao pedir R$ 600 mil em danos morais coletivos. Ele considera um absurdo e uma possível má-fé a solicitação de indenização ao município. O processo agora aguarda apreciação de um pedido liminar que pode suspender a lei.
Caso a Justiça conceda a tutela de urgência, a proibição de atletas trans em competições femininas oficiais em Cuiabá pode ser suspensa. Se a ação for acolhida, o município poderá ser condenado a reparação financeira e proibido de criar novas normas discriminatórias. Para mais informações sobre decisões judiciais na região, acesse notícias de Cuiabá.
