A Lei de Pesca Mato Grosso, que proíbe a comercialização, transporte e armazenamento de pescados dos rios mato-grossenses por cinco anos, já demonstra resultados positivos, de acordo com o governador Mauro Mendes (União Brasil). Isso se reflete em uma maior presença de peixes nos rios e no consequente aumento da demanda por reservas em pousadas para a prática de “pesque e solte”.
A legislação estadual, sancionada em 2023 e em vigor desde janeiro de 2024, tem como objetivo principal o repovoamento dos rios. Assim, o governador aponta que os relatos de pescadores esportivos e donos de estabelecimentos hoteleiros indicam um setor aquecido, graças ao sucesso na captura de peixes.
Resultados da Lei de Pesca Mato Grosso impulsionam turismo
Mendes destacou que muitos praticantes retornaram com histórias de sucesso, algo que não era visto há muito tempo. Embora dados estatísticos diretos sobre o estoque pesqueiro sejam difíceis de obter, os relatórios das pousadas são concretos. Dessa forma, muitas já apresentam lotação quase completa para 2026 e iniciaram reservas para 2027, indicando que o sucesso na pesca está diretamente ligado ao aumento do turismo.
O governador foi um grande incentivador da proibição da pesca predatória, acreditando que o repovoamento dos rios fortaleceria o turismo pesqueiro e a economia do estado. Contudo, a lei não afeta a pesca de subsistência de povos indígenas, originários e quilombolas, nem a captura para consumo local nas margens dos rios. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema aguarda decisão no STF.
Para mais informações sobre o setor, confira as notícias em nosso portal: notícias regionais. Ademais, o tema gerou debates e manifestações, mas a maioria dos deputados da base governista votou a favor da lei.
