O vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli (PL), criticou veementemente a Ação Civil Pública que contesta a lei municipal que proíbe atletas transgêneros em competições femininas oficiais na Capital. Assim, a lei anti-trans Cuiabá, de autoria dele, agora é alvo de contestação judicial.
Lei anti-trans Cuiabá: um debate acirrado
Em entrevista nesta terça-feira (23), Ranalli comparou a reação da comunidade LGBTQIA+ a parasitas reagindo a um vermífugo. “Quando você toma vermífugo, geralmente os vermes se debatem”, afirmou. A legislação, portanto, gerou visibilidade nacional, com o vereador defendendo que seu objetivo é proteger as mulheres.
A Ação Civil Pública, ajuizada pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e Defensoria Pública, aponta a lei como inconstitucional. No entanto, o parlamentar diz ter apoio popular e pede auxílio de movimentos feministas. “Conclamo aqui todo mundo que tem esse discurso de defesa das mulheres, de feminismo, que venha defender as mulheres contra a participação de homens, que aí se tornaram mulheres, contra mulheres no esporte feminino”, disse.
Além disso, Ranalli acusou a Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de oportunismo ao solicitar R$ 600 mil em danos morais coletivos. A Prefeitura de Cuiabá seria a responsável pelo pagamento. “Acho um absurdo pedir indenização, aí eu já vejo como uma certa má-fé”, concluiu, embora discorde do mérito da petição.
O processo aguarda decisão liminar. Caso a Justiça conceda, a lei ficará suspensa. Se a ação for acolhida, o município poderá ser condenado a pagar indenização e a não criar novas normas discriminatórias. Para mais informações sobre o tema, visite o portal.
