Uma nova regra que promete revolucionar a experiência de ir ao cinema foi aprovada pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 834/25, proposto pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), determina que, a partir de agora, pelo menos 50% das sessões de filmes brasileiros exibidas em salas de cinema deverão conter legenda descritiva em língua portuguesa. Portanto, essa iniciativa visa garantir maior acessibilidade.
Legenda Descritiva: Mais que Diálogos
A legenda descritiva vai além da simples transcrição dos diálogos. Com este recurso, outros sons essenciais para a compreensão da narrativa, como efeitos sonoros, músicas e ruídos ambientais, também serão descritos. O texto abrange todas as obras cinematográficas em língua portuguesa, seja no idioma original ou dublado. Os parlamentares, acolhendo o parecer da relatora Erika Kokay (PT-DF), consideraram a medida fundamental.
“A medida é essencial para garantir a acessibilidade efetiva às pessoas com algum comprometimento na audição ou que, por outra causa, precisem do suporte textual”, afirmou Erika Kokay, ressaltando a importância da inclusão social e do direito à diversidade cultural. Assim, o acesso à cultura se torna mais democrático.
Acessibilidade e Inclusão: Um Direito Fundamental
Segundo dados do IBGE, cerca de 5% da população brasileira, o que representa aproximadamente 10 milhões de pessoas, possui algum grau de deficiência auditiva. Lindbergh Farias destacou que a falta de legenda descritiva em filmes nacionais tem sido um ponto de reclamação frequente, especialmente após o sucesso do filme “Ainda estou aqui”, ganhador de um Oscar. Na prática, espectadores surdos muitas vezes precisam usar aplicativos em seus celulares para acompanhar as legendas, o que, embora uma tentativa de inclusão, acaba sendo excludente, pois exige a atenção em duas telas simultaneamente.
Além disso, as legendas em português beneficiam idosos e outras pessoas com dificuldades auditivas, principalmente em ambientes ruidosos. Cidadãos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) também encontram mais facilidade em processar informações e manter o foco com o auxílio do texto. Portanto, a medida amplia o alcance da arte cinematográfica.
A proposta agora segue para análise em caráter conclusivo nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei em nosso portal.
Reportagem: Francisco Brandão. Edição: Marcelo Oliveira. Fonte: Câmara dos Deputados.
