O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão preventiva do policial militar da Rotam, Heron Teixeira Pena Vieira, considerado o intermediador do assassinato do advogado Renato Nery. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (10).
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso já havia rejeitado recurso da defesa que pedia a revogação da prisão e a despronúncia. No entanto, na ocasião, a Corte afastou a alegação de nulidade processual. Segundo o TJMT, a troca de advogado não invalida atos anteriores e a estratégia simplificada do defensor antigo não configura ausência de defesa.
O assassinato de Renato Nery aconteceu em julho de 2024, em Cuiabá. Além disso, de acordo com as investigações, Heron teria feito a ponte entre os mandantes e os executores do crime.
Ao reanalisar os autos, conforme prevê o art. 316 do Código de Processo Penal, Faleiros constatou que não há fato novo capaz de justificar a revogação da prisão. Portanto, ratificou integralmente a custódia cautelar imposta na decisão de pronúncia.
“Procedi à reanálise dos presentes autos quanto aos fundamentos da prisão cautelar do acusado, constatando inexistir fato novo capaz de ensejar sua revogação, razão pela qual ratifico integralmente a custódia cautelar, nos termos da decisão de pronúncia”, decidiu o magistrado.
Na decisão, o magistrado determinou prazo de cinco dias para que a defesa apresente rol de testemunhas, junte documentos e requeira diligências para submissão do réu ao Tribunal do Júri.
O réu segue preso e deve permanecer detido até o julgamento popular. Além disso, a defesa pode apresentar novas diligências, conforme estabelecido pelo juiz.
intermediador do assassinato
O papel do intermediador do assassinato envolve Julinere e Cesar Jorge Sechi, produtores rurais, suspeitos de motivação por disputa de terras em Novo São Joaquim (a 480 km de Cuiabá).
A investigação aponta que o casal contratou terceiros para executar o crime, com uso de pistola com munições de uso oficial obtida por meio de esquema que envolveria policiais militares.
Renato Nery foi atingido por nove disparos em plena luz do dia, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, em frente ao escritório onde trabalhava; ele morreu no dia seguinte.
Além dos supostos mandantes, também respondem ao processo os policiais militares Jackson Pereira Barbosa e Ícaro Nathan Santos Ferreira, apontados como executores e intermediadores do crime.
Para mais informações sobre o andamento do caso, leia também no Portal 163: Portal 163.
Leia também sobre o afastamento e tornozeleira de PMs acusados de simular confronto: Afastamento e tornozeleira PMs acusados de simular confronto.
