A defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, entrou com um pedido de desaforamento. A principal alegação para que o júri fora de Cuiabá ocorra é o clamor social. O processo, que corre em segredo de justiça, será avaliado pelo desembargador Paulo Sergio Carrera.
Caso o pedido seja aceito, a responsabilidade de definir a nova cidade para o julgamento recai sobre o magistrado. O réu, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, é acusado de duplo homicídio. Portanto, a solicitação busca garantir a imparcialidade do processo.
Clamor social para júri fora de Cuiabá
A defesa argumenta que o intenso clamor social já vicia o julgamento. Consequentemente, o julgamento, que ainda não tem data marcada, pode ser prejudicado pela pressão popular. A solicitação de júri fora de Cuiabá se baseia em artigos do Código de Processo Penal (CPP).
Os artigos 427 e 428 do CPP preveem o deslocamento do julgamento para comarcas próximas. Isso pode ocorrer, por exemplo, se houver dúvida sobre a imparcialidade dos jurados, risco à segurança do acusado ou excesso de serviço na vara. Ademais, a possibilidade de risco à ordem pública também é considerada.
O crime chocou a população em janeiro de 2023. Thays Machado e seu namorado, William César Moreno, foram assassinados a tiros no bairro Consil. A Polícia Civil efetuou a prisão de Carlinhos poucas horas depois, em uma chácara da família. Posteriormente, ele confessou o crime, alegando desequilíbrio emocional devido a problemas de saúde.
O caso levanta importantes questões sobre a condução de julgamentos sob forte repercussão midiática. Portanto, a busca por um júri fora de Cuiabá visa assegurar a justiça e a tranquilidade necessárias para a decisão do Tribunal do Júri.
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