A defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, protocolou um pedido de Habeas Corpus de desaforamento, solicitando que o júri fora de Cuiabá ocorra em outra localidade do estado. A solicitação, que está sob segredo de justiça, será analisada pelo desembargador Paulo Sergio Carrera, que decidirá sobre a mudança do local do julgamento. Caso o pedido seja aceito, ele será responsável por designar a nova comarca.
Filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, o réu responde por duplo homicídio. Ele é acusado de assassinar a tiros sua ex-namorada, Thays Machado, e o namorado dela, William César Moreno, em janeiro de 2023. O recurso apresentado pela defesa argumenta que o clamor público pode comprometer a imparcialidade do julgamento, que ainda não tem data definida.
Carlos Bezerra: defesa alega clamor social para realocar o júri
De acordo com os artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal (CPP), o deslocamento de um julgamento para uma comarca vizinha é possível em diversas circunstâncias. Essas incluem a suspeita de parcialidade do júri, riscos à segurança do acusado ou um volume excessivo de trabalho em uma determinada vara judicial.
Além da possibilidade de realizar o júri fora de Cuiabá, o Código de Processo Penal prevê o deslocamento em casos de risco à ordem pública. Essa medida busca assegurar a integridade e a justiça do processo, especialmente em casos de grande visibilidade pública.
O crime: Thays Machado e William Moreno foram vítimas de disparos de arma de fogo na tarde de 18 de janeiro de 2023. O incidente ocorreu no bairro Consil, nas proximidades da Avenida do CPA, em Cuiabá. Thays estava no Edifício Residencial Monet, onde sua mãe reside, para entregar uma chave quando foi abordada.
William Moreno a acompanhava e ambos foram alvejados. Poucas horas após o crime, Carlinhos Bezerra foi detido em uma chácara pertencente à família. Durante o depoimento prestado à Polícia Civil, ele admitiu a autoria dos assassinatos, alegando sofrer de diabetes e neuropatia e que um desequilíbrio emocional teria levado ao ato.
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