O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, avalia que o Poder Judiciário cumpriu seu papel nos julgamentos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Conforme o magistrado, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou ampla defesa a todos os réus. “Olha, a Justiça fez a sua parte. Certo ou errado, ela fez a sua parte. Houve condenação, houve processo, processo legal. Então, cumpriu o seu papel”, afirmou Zuquim à TV Justiça.
Ademais, o desembargador mencionou o projeto de lei da anistia, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O texto visa, principalmente, a revisão da dosimetria das penas. “Aquele projeto da anistia, vem representar. Por exemplo, nós fizemos o nosso dever de casa. Agora, a crítica, todos nós estamos sujeitos. Ou benéfica ou maléfica, todos nós estamos sujeitos”, completou.
Situação atual dos julgamentos dos atos golpistas
Em meio às discussões sobre anistia, um levantamento do STF revelou que, dos mais de 1,4 mil presos após os ataques, 141 ainda permanecem detidos e 44 em prisão domiciliar. Desses, alguns usam tornozeleira eletrônica, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Dos que seguem na cadeia, muitos já foram condenados por crimes graves, enquanto outros aguardam julgamento em prisão preventiva.
Portanto, não há previsão de aumento no número de presos, pois os acusados com processos pendentes já estão sob custódia. No entanto, o cenário jurídico segue em evolução, com os julgamentos atos golpistas sendo um marco.
Historicamente, 1.406 pessoas foram presas em flagrante após os eventos de 8 de janeiro de 2023. Posteriormente, após audiências de custódia, 942 pessoas tiveram a prisão preventiva mantida pelo ministro Alexandre de Moraes. A maioria, contudo, já deixou a prisão, respondendo em liberdade por crimes de menor potencial ofensivo.
Além disso, alguns envolvidos optaram por acordos para encerrar seus processos. Para mais informações sobre o panorama jurídico regional, acesse o Judiciário nos atos golpistas. Conclui-se que os julgamentos atos golpistas representam um importante capítulo na história recente do país.
