O juiz investigado baixa produtividade, Renato José de Almeida Costa Filho, retornou ao cargo em Chapada dos Guimarães na última sexta-feira (14). Ele estava afastado há 140 dias, por determinação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Portanto, o magistrado reassume suas funções.
Juiz investigado baixa produtividade retoma atividades
Conforme apurado, o afastamento cautelar foi instaurado para apurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). A investigação visa apurar baixa produtividade e suposta conduta irregular. Assim, o afastamento visava evitar interferências no processo.
O corregedor-gero de Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, é o relator das investigações. De acordo com informações, o juiz retornou ao posto após o término do período estabelecido. Contudo, ele segue respondendo ao PAD.
Os órgãos de investigação não consideraram necessário prorrogar o afastamento neste momento. Portanto, a decisão foi tomada com base na análise atual do caso.
Ao final do PAD, o magistrado pode ser inocentado ou enfrentar punições. Estas podem variar entre advertência, censura, ou até aposentadoria compulsória. Além disso, outras penalidades como remoção compulsória e disponibilidade também são possíveis.
Em um caso similar, a juíza Tatiana dos Santos Batista, de Vila Bela da Santíssima Trindade, também foi afastada em junho de 2025. Ela é acusada de descumprir obrigações básicas e de faltar ao Fórum. No entanto, por estar em estágio probatório, seu estágio foi suspenso.
Portanto, ela também segue respondendo a um Procedimento Administrativo Disciplinar. Para mais informações sobre o andamento da justiça em Mato Grosso, acesse portal163.com.br.
