O governador Mauro Mendes (União Brasil) declarou enfaticamente que o invasor de terra não tem direito a receber casa do poder público. Ele confirmou ter sido procurado pelo vice-governador Otaviano Pivetta sobre o suporte às famílias que serão retiradas da invasão do Contorno Leste, em Cuiabá, no próximo mês.
Invasor de terra não tem direito: Tolerância zero
Em entrevista na quinta-feira (24), Mauro Mendes destacou que, embora o Governo estude saídas, não há obrigação de dar casa a invasores. Portanto, isso configuraria um incentivo à prática no estado, contrariando a política de “tolerância zero”.
Na visão do governador, a invasão de terras, sejam elas privadas ou públicas, não pode ser um meio de obter propriedades. Por exemplo, ele questionou: “Quantas pessoas querem moradia? Então, quem não invadiu, não ganha. Quem invadiu, ganha. É assim?”
Estudo social aponta irregularidades
A Secretaria Estadual de Assistência Social, entre novembro do ano passado e março deste ano, realizou um estudo social que mapeou 2.594 terrenos. No entanto, apenas 850 famílias foram efetivamente cadastradas, sendo que 172 foram identificadas como elegíveis para programas sociais.
Diante deste cenário, Mauro reiterou os dados coletados, afirmando que “maioria que tem lá, foi identificada, que tem casa, tem outro tipo de propriedade, estava lá como invasor”. Assim, a área é de alto potencial de valorização.
“Nós temos que ter cuidado com isso. Eu não entro nessa onda, não. Estou aqui para cuidar do patrimônio público e defender a maioria das pessoas. E as maioria das pessoas corretas, inclusive”, ressaltou o governador.
Em conclusão, o governo vai olhar, está estudando para achar alguma solução, mas com cautela. Portanto, o governo não tem a obrigação de dar terra para quem invadiu. Quem invadiu, perdeu.
Na semana passada, moradores da invasão se manifestaram em frente à Prefeitura de Cuiabá. Eles cobravam do prefeito Abilio Brunini (PL) negociação para a permanência das famílias na região. Em resposta, o prefeito sinalizou buscar ajuda de Mauro Mendes, possivelmente para aquisição de uma área próxima ao Contorno Leste para alocação de parte das famílias em lotes de 10×20.
O governo de Mato Grosso reiterou sua posição firme quanto à ocupação ilegal de terras. Conforme destacado pelo governador Mauro Mendes, a postura é de que invasor de terra não tem direito a receber benfeitorias ou moradia do poder público. Esta declaração reforça a política de “tolerância zero” que o estado tem adotado para coibir novas invasões e garantir a ordem pública.
Ouvido sobre o assunto, Mendes detalhou que, apesar de o governo estar em busca de soluções para as famílias que serão retiradas de áreas de invasão, não há qualquer obrigatoriedade em conceder moradias. Ele argumentou que tal medida seria um incentivo perigoso para a prática, desestimulando aqueles que cumprem as leis.
Invasores de terra: governo não cede e reitera posição.
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