O governador Mauro Mendes (União Brasil) declarou que o governo não tem obrigação de dar casa para invasor de terra. A fala ocorreu em entrevista na quinta-feira (24), após ser procurado pelo vice-governador, Otaviano Pivetta, sobre o apoio a famílias a serem retiradas da invasão do Contorno Leste em Cuiabá.
Mauro Mendes, portanto, sustentou que ceder imóveis a invasores incentivaria a prática, contrariando a ordem de “tolerância zero”. Ele questionou a lógica de premiar quem invade, afirmando que a ocupação de terras, sejam elas públicas ou privadas, não deve ser um meio para adquirir propriedades.
Invasor de terra: um cenário a ser evitado
“Todos nós queremos encontrar soluções, mas não dá para ficar olhando para quem invade terra e querer dar uma solução para ele. Senão, nós vamos estar incentivando as pessoas a invadirem terra para ganhar uma moradia”, ponderou o governador. Assim, a prática de se tornar um invasor de terra não seria vista como um caminho viável.
Além disso, um estudo da Secretaria Estadual de Assistência Social, realizado entre novembro do ano passado e março deste ano, mapeou 2.594 terrenos. Dessa forma, apenas 172 famílias foram identificadas como elegíveis para programas sociais, evidenciando que a maioria dos ocupantes não se enquadra nos critérios.
O governador reiterou os dados da pasta, afirmando que “a maioria que tem lá, foi identificada, que tem casa, tem outro tipo de propriedade, estava lá como invasor”. Isso se dá, segundo ele, pela área possuir alto potencial de valorização. Portanto, é preciso cautela.
“Eu não entro nessa onda, não. Estou aqui para cuidar do patrimônio público e defender a maioria das pessoas. E as maioria das pessoas corretas, inclusive”, ressaltou Mendes. Com isso, o governo avalia saídas, mas com discernimento.
Na semana passada, os moradores da invasão se manifestaram em frente à Prefeitura de Cuiabá, buscando negociação com o prefeito Abilio Brunini. Ele, por sua vez, sinalizou que buscaria apoio do governador, possivelmente para aquisição de uma área próxima para alocação de parte das famílias.
Em suma, o posicionamento do governador é claro: o invasor de terra perde seu direito à propriedade pública ou privada. A gestão estadual busca soluções, contudo, sem incentivar práticas ilegais. Para mais notícias regionais, clique aqui.
