O governador Mauro Mendes (União Brasil) confirmou ter sido procurado pelo vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) para oferecer suporte às famílias a serem retiradas da invasão do Contorno Leste, em Cuiabá. Contudo, Mendes sustentou que o governo não tem obrigação de dar casa para invasor de terra, pois isso incentivaria a prática ilegal.
Invasão de terra: tolerância zero contra ocupações
Em entrevista na quinta-feira (24), o governador Mauro Mendes afirmou que o Executivo estuda saídas para a situação, mas ressaltou que a concessão de moradia a invasores seria um incentivo indevido. Portanto, a política adotada é de “tolerância zero” contra a ocupação irregular de terras.
Na visão de Mendes, a invasão de propriedades, sejam elas públicas ou privadas, não pode servir como meio para a aquisição de bens. “Todos nós queremos encontrar soluções, mas não dá para ficar olhando para quem invade terra e querer dar uma solução para ele. Senão, nós vamos estar incentivando as pessoas a invadirem terra para ganhar uma moradia. E quantas pessoas querem moradia?”, questionou o governador.
Ademais, ele argumentou: “Então, quem não invadiu, não ganha. Quem invadiu, ganha. É assim?” A declaração reforça a posição do governo contra a regularização de ocupações ilegais.
Estudo social aponta irregularidades na ocupação
A Secretaria Estadual de Assistência Social realizou um estudo entre novembro do ano passado e março deste ano, mapeando 2.594 terrenos. Desse total, foram cadastrados efetivamente 850 famílias. No entanto, o relatório identificou apenas 172 famílias como elegíveis para programas sociais.
Diante desse cenário, Mauro reiterou os dados da pasta. “Maioria que tem lá, foi identificada, que tem casa, tem outro tipo de propriedade, estava lá como invasor”, disse o governador, explicando que a área em questão possui alto potencial de valorização.
“Nós temos que ter cuidado com isso. Eu não entro nessa onda, não. Estou aqui para cuidar do patrimônio público e defender a maioria das pessoas. E as maioria das pessoas corretas, inclusive. Então, o governo vai olhar, está estudando, vê se acha alguma solução. Mas, com cuidado nisso aí, o governo não tem a obrigação de dar terra para quem invadiu. Invadiu, perdeu”, concluiu o governador.
Na semana passada, moradores da invasão protestaram em frente à Prefeitura de Cuiabá, solicitando ao prefeito Abilio Brunini (PL) que negociasse a permanência na área. Em resposta, o prefeito sinalizou que buscaria auxílio de Mauro Mendes, possivelmente para adquirir uma área próxima ao Contorno Leste, a fim de alocar parte das famílias em lotes de 10×20 metros.
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