O governador Mauro Mendes (União Brasil) confirmou ter sido procurado pelo vice-governador Otaviano Pivetta sobre o apoio às famílias a serem retiradas da invasão de terra incentivo no Contorno Leste, em Cuiabá. Contudo, o chefe do executivo estadual deixou claro que o governo não possui obrigação de fornecer moradia a invasores. Ele ressaltou que tal medida seria um incentivo à prática ilegal, contrariando a política de tolerância zero.
Governo estuda soluções, mas não cede a invasores
Invasão de terra incentivo: Governo não obrigatoriedade de dar casa
Na visão do governador, a ocupação de terras, sejam elas públicas ou privadas, não pode servir como meio para aquisição de propriedades. “Todos nós queremos encontrar soluções”, disse Mauro, “mas não dá para ficar olhando para quem invade terra e querer dar uma solução para ele. Senão, nós vamos estar incentivando as pessoas a invadirem terra para ganhar uma moradia.”
Dados da Assistência Social apontam irregularidades
Ademais, a Secretaria Estadual de Assistência Social realizou um estudo entre novembro do ano passado e março deste ano. Por meio deste estudo, foram mapeados 2.594 terrenos e cadastradas efetivamente 850 famílias. No entanto, o relatório identificou apenas 172 famílias como elegíveis para programas sociais.
Portanto, diante deste cenário, Mauro Mendes reiterou os dados coletados pela pasta. “Maioria que tem lá, foi identificada, que tem casa, tem outro tipo de propriedade, estava lá como invasor”, pontuou o governador, frisando que a área possui alto potencial de valorização.
“Nós temos que ter cuidado com isso”, alertou o governador. “Eu não entro nessa onda, não. Estou aqui para cuidar do patrimônio público e defender a maioria das pessoas. E as maioria das pessoas corretas, inclusive. Então, o governo vai olhar, está estudando, vê se acha alguma solução. Mas, com cuidado nisso aí, o governo não tem a obrigação de dar terra para quem invadiu. Invadiu, perdeu”, emendou.
Na semana passada, moradores da invasão protestaram em frente à Prefeitura de Cuiabá. Eles cobravam do prefeito Abilio Brunini (PL) uma negociação para permanência na região. Em resposta, o prefeito sinalizou que buscaria ajuda do governador Mauro Mendes, talvez até para a aquisição de uma área próxima ao Contorno Leste para alocação de parte das famílias em lotes. Para mais informações sobre políticas sociais, acesse portal163.com.br.
Em conclusão, a posição do governo estadual é clara: a invasão de terra incentivo não será tolerada e não trará benefícios aos infratores.
