Identidade Funcional Digital em Mato Grosso é Lei
O Governo do Estado de Mato Grosso sancionou a nova identidade funcional digital, prometendo agilidade e segurança para os profissionais de segurança pública. Esta lei, de autoria do deputado estadual Thiago Silva, foi publicada no Diário Oficial na última semana, após anos de discussões.
Funcional Digital: A Era da Segurança em Smartphones
A moderna identidade funcional digital, batizada de “Funcional Digital”, será emitida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT). Em suma, ela poderá ser apresentada eletronicamente via smartphones e tablets, acompanhando a tendência de modernização.
Portanto, a versão digital terá a mesma validade jurídica do documento físico em todo o estado. Além disso, poderá ser utilizada para todos os fins legais e regimentais, tanto dentro das corporações quanto em órgãos públicos e privados.
O principal objetivo é facilitar a identificação segura e ágil dos agentes de segurança. Contudo, a lei vai além da praticidade, visando a proteção da vida dos policiais.
O deputado Thiago Silva explicou que a medida visa dificultar a identificação por criminosos, reduzindo o risco de atentados. Assim como a CNH digital, a nova identidade oferece maior comodidade ao profissional, que poderá portá-la no celular.
Veteranos da Polícia Militar também reforçaram a importância da iniciativa. O 2º Tenente PM RR Aparecido Silva parabenizou o deputado, afirmando que a lei trará ainda mais segurança. Igualmente, o 2º Tenente PM RR Magalhães destacou o avanço e a valorosa iniciativa.
O Poder Executivo terá 60 dias para iniciar o processo licitatório para o desenvolvimento de um aplicativo seguro. Desta forma, garantirá a emissão, o porte e a apresentação da identidade funcional digital. O edital conterá cláusulas rigorosas de responsabilização para assegurar a segurança das informações.
Para mais notícias sobre segurança pública em Mato Grosso, acesse o nosso portal em portal163.com.br.
