Identidade Funcional Digital Mato Grosso: Segurança Inovadora para Agentes
O Governo de Mato Grosso sancionou a identidade funcional digital mato grosso, um marco para policiais e agentes de segurança. A Lei 13.041/2025 garante um documento eletrônico para profissionais da área, ativos ou aposentados.
Funcional Digital: Mais Segurança e Agilidade
A nova identidade funcional digital mato grosso, batizada de “Funcional Digital”, será expedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT). Portanto, ela poderá ser facilmente apresentada em smartphones e tablets. A versão impressa, no entanto, continuará existindo como um equivalente eletrônico.
O objetivo principal é a facilitação na identificação segura e ágil dos profissionais de segurança pública. Assim, esta iniciativa moderniza o acesso e a comprovação da identidade desses importantes trabalhadores.
Segundo o deputado estadual Thiago Silva, autor da lei, a medida segue a tendência nacional de digitalização. Exemplos notáveis incluem a CNH e a Carteira da OAB. Além disso, o foco primordial é a proteção da vida dos agentes de segurança.
“O objetivo da Funcional Digital é garantir a segurança dos profissionais, já que o documento virtual dificulta a identificação por criminosos, reduzindo riscos de tentativas de homicídio. Ademais, oferece maior comodidade ao profissional, que poderá portar sua identificação na tela do celular”, destacou o deputado Silva.
A nova lei, portanto, representa um avanço significativo na segurança dos policiais militares, civis e demais agentes. Veteranos da Polícia Militar, como o 2º Tenente PM RR Aparecido Silva e o 2º Tenente PM RR Magalhães, parabenizaram o deputado pela iniciativa, ressaltando a importância da identidade funcional digital mato grosso para a classe.
Adicionalmente, o Poder Executivo terá 60 dias para iniciar o processo de licitação para o desenvolvimento de um aplicativo seguro. Este aplicativo será essencial para a emissão, porte e apresentação da Funcional Digital. Finalmente, o edital prevê cláusulas rigorosas para garantir a segurança e o sigilo das informações dos agentes, com sanções em caso de descumprimento.
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