O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei 13.041/2025, garantindo a identidade digital segurança pública para forças policiais e agentes. A novidade visa modernizar e proteger os profissionais de segurança do estado.
Funcional Digital: Segurança e Agilidade
A nova identidade, denominada “Funcional Digital”, será emitida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT). Portanto, ela poderá ser apresentada facilmente via smartphones e tablets, complementando a versão impressa.
Segundo a lei, a Funcional Digital possui a mesma validade jurídica do documento físico. Ela poderá ser utilizada para todos os fins legais e regimentais, tanto internamente nas corporações quanto em órgãos públicos e privados. Dessa forma, a medida promove praticidade e segurança.
O deputado estadual Thiago Silva, autor da proposta, ressaltou a importância da iniciativa. Ele explicou que a Funcional Digital acompanha a tendência nacional de digitalização, como a CNH e a Carteira da OAB.
Principalmente, o objetivo é proteger a vida dos agentes. A identificação virtual dificulta a ação de criminosos, reduzindo os riscos de tentativas de homicídio. Além disso, a comodidade é ampliada, permitindo o porte da identidade no celular.
Veteranos da Polícia Militar celebraram a lei. O 2º Tenente PM RR Aparecido Silva parabenizou o deputado pela iniciativa que trará ainda mais segurança aos policiais civis, militares e demais agentes de segurança pública.
O 2º Tenente PM RR Magalhães também elogiou a lei, destacando-a como um avanço crucial para a segurança dos profissionais. Em suma, a nova identidade representa um passo importante para a valorização e proteção das forças de segurança.
O Poder Executivo tem 60 dias para licitar o desenvolvimento de um aplicativo seguro. Por exemplo, o edital incluirá cláusulas rigorosas de responsabilização para a empresa contratada, garantindo a proteção dos dados dos agentes.
A implementação da identidade digital segurança pública representa um marco para a modernização dos serviços estaduais. Consequentemente, espera-se uma melhoria significativa na identificação e proteção dos profissionais que atuam na linha de frente.
Para mais informações sobre segurança pública em Mato Grosso, acesse Identidade Funcional Digital: Segurança e Agilidade para Agentes MT.
