Fundo Estadual Salva hospitais filantrópicos Mato Grosso

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Em meio a dificuldades financeiras que assombraram os hospitais filantrópicos de Mato Grosso na década passada, uma nova esperança surgiu a partir de 2018 com a instituição do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF/FEEMT). Portanto, os hospitais filantrópicos Mato Grosso ganharam um fôlego financeiro crucial para a continuidade de seus serviços essenciais à população.

FEEF e seu impacto nos hospitais filantrópicos Mato Grosso

Originalmente proposto para equilibrar as finanças estaduais, o fundo enfrentou resistência inicial. Contudo, uma emenda proposta pelos deputados estaduais direcionou toda a arrecadação para a Saúde, destinando 20% especificamente aos hospitais filantrópicos. Posteriormente, em 2021, essa porcentagem foi ampliada para 80%, beneficiando diretamente 15 hospitais e 10 clínicas de hemodiálise.

Desde 2018, essas unidades de saúde receberam um montante expressivo de R$ 400.280.636,08. Em suma, esse recurso é fundamental para manter o atendimento de quase 100% dos usuários do SUS funcionando com qualidade.

A destinação de recursos é detalhada da seguinte forma:

2018: R$ 15.032.857,92
2019: R$ 25.255.857,92
2020: R$ 12.098.990,92
2021: R$ 82.361.552,34
2022: R$ 60.752.264,30
2023: R$ 89.261.564,82
2024: R$ 63.277.048,72
2025 (até 30 de setembro): R$ 52.240.687,91

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), destacou a importância do fundo. “Sabemos o quanto esse recurso é decisivo para manter a saúde de Mato Grosso funcionando,” relatou. Além disso, ele ressaltou o esforço para garantir que parte dos valores fosse destinada aos hospitais filantrópicos, que atendem majoritariamente usuários do SUS.

Conforme explicou o presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso, Wellington Randall Arantes, os recursos são empregados principalmente para corrigir a defasagem da tabela do SUS. “Hoje, a alta complexidade do Estado, 90% são atendidas pelos filantrópicos”, pontuou.

Ele exemplificou que um parto, com custo real superior a R$ 600, é pago a menos pela tabela do SUS. “Um procedimento desse mobiliza, além de médico obstetra, o anestesista, o enfermeiro, é toda uma equipe que o valor da tabela SUS não custeia”, detalhou. Portanto, a defasagem é uma realidade crítica para estas unidades.

Adicionalmente, o fundo auxilia nas despesas básicas, como insumos e aquisição de novos equipamentos. “Alguns equipamentos têm vida útil, então ter esse recurso é importante para manter os atendimentos de qualidade. Então, ele não é usado só para o custeio, mas também para investimentos”, comentou Arantes. Isso demonstra a versatilidade e necessidade do FEEF.

A arrecadação do FEEF provém exclusivamente de empresas beneficiadas por incentivos fiscais do ICMS. Desde 2018, o fundo já acumulou mais de R$ 683 milhões. Em contrapartida, desde 2021, 20% do fundo é direcionado para a Assistência Social do Estado.

A gestão financeira envolve a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MT) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT). A distribuição aos hospitais filantrópicos Mato Grosso segue a Lei nº 10.709/2018, com base em critérios como produção assistencial e complexidade dos serviços. Para mais informações sobre o impacto da saúde no estado, consulte notícias sobre saúde.

Max Russi reforçou o compromisso em garantir que esses recursos fortaleçam o sistema público de saúde. “Nós lutamos para que esses recursos fossem, de fato, aplicados na saúde, e continuaremos cobrando que esse fundo cumpra sua finalidade”, declarou. Em conclusão, investir nos filantrópicos é investir na vida dos mato-grossenses.

Wellington Arantes corroborou essa visão, observando que a ausência do fundo colocaria em risco muitos serviços prestados por essas instituições. “Cada hospital filantrópico tem sua realidade. Mas sabemos que a falta desse fundo colocaria em risco muitos serviços prestados por essas unidades”, frisou.