A rede varejista Havan foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais. Isso ocorreu após acusar injustamente dois consumidores de furto em uma loja em Cuiabá. A decisão, confirmada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reconheceu o constrangimento e abuso sofridos pelos clientes, reafirmando que a Havan condenada furto teve sua sentença mantida.
Abordagem Injusta da Havan
Segundo os autos, o casal estava na loja para trocar um produto. De repente, o gerente acusou-os publicamente de tentativa de furto e chamou a Polícia Militar. Portanto, a situação se agravou, levando os consumidores a uma sala reservada com policiais, mesmo sem qualquer evidência.
A relatora do caso, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, destacou que a relação de consumo exige responsabilidade objetiva do fornecedor. No entanto, a loja não apresentou fatos que justificassem a suspeita. A ausência de registro audiovisual reforça a versão do consumidor.
O Tribunal também observou a falta de imagens de câmeras de segurança. Assim, isso reforça a presunção de uma abordagem injustificada pela Havan condenada furto. A conduta da loja foi considerada excessiva e falha no dever de cuidado.
Indenização e Caráter Pedagógico da Sentença
O valor da indenização, R$ 5 mil para cada consumidor, foi mantido. Além disso, ele é considerado compatível com o porte da empresa e a gravidade do ocorrido. Por exemplo, o montante visa desestimular práticas semelhantes, como a enfrentada pelo casal, e pode ser acompanhado em notícias como esta em Portal 163.
Em conclusão, a decisão reafirma a importância do respeito ao consumidor e a responsabilidade das empresas. A Havan condenada furto servirá de alerta para práticas futuras.
