A Prefeitura de Cuiabá, através da Procuradoria-Geral do Município (PGM), está intensificando a recuperação de receitas com uma nova estratégia focada nos grandes devedores Cuiabá. Esta ofensiva visa, portanto, elevar a eficiência na cobrança de créditos públicos.
Núcleo de Atuação em Demandas Estratégicas: foco em grandes devedores Cuiabá
Recentemente, foi instituído o Núcleo de Atuação em Demandas Estratégicas (NAE). Com isso, a PGM uniu inteligência jurídica e investigação patrimonial profunda. A atuação se concentra em processos com valores superiores a R$ 500 mil.
Este novo núcleo, criado pela Portaria nº 25/2025, foge do modelo tradicional. Conforme explica o Procurador-Geral, Luiz Antônio Araújo Júnior, a abordagem é mais artesanal.
Em vez de depender apenas de sistemas como SISBAJUD e RENAJUD, o NAE investiga participações societárias e outros mecanismos de blindagem patrimonial. Portanto, essa pesquisa minuciosa busca ativos ocultos ou dilapidados.
Os resultados são notáveis e rápidos. Em um curto período, o núcleo identificou R$ 313 milhões em patrimônio penhorável. Desse montante, ordens de penhora já ultrapassam R$ 100 milhões.
Dessa forma, a iniciativa representa um novo patamar na cobrança da dívida ativa municipal. A administração municipal considera essa medida histórica e inovadora.
O objetivo principal é reaver recursos para os cofres públicos. Com isso, a prefeitura poderá sustentar a qualidade dos serviços essenciais à população cuiabana. Além disso, a ação tem um caráter educativo.
Em suma, a medida reforça a importância do pagamento de tributos. Isso promove um ambiente econômico mais equilibrado e contribui para a melhoria contínua das políticas públicas em Cuiabá. Para mais informações sobre finanças municipais, acesse portal163.com.br.
