O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda tristeza e vergonha diante do elevado índice de feminicídios no estado. Entretanto, ele ressalta que o Executivo tem empreendido esforços consideráveis para conter essa onda de violência, embora reconheça a complexidade da situação. Por isso, o governor defende penas mais duras aos feminicidas, incluindo a prisão perpétua e até mesmo a pena de morte.
Governador defende penas mais duras contra feminicídio
O governo estadual, por meio das forças de segurança, tem implementado diversas ações. Foram utilizados recursos tecnológicos, as Patrulhas Maria da Penha e criadas Delegacias de Proteção das Mulheres. Além disso, Mendes lamentou que, dos 39 assassinatos registrados, apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas, evidenciando a brutalidade de 34 mortes em casos sem registro prévio de violência.
Durante a assinatura de um protocolo com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual, visando o fortalecimento das ações de combate à violência doméstica, o governador destacou a importância de unir esforços. Portanto, o documento estabelece medidas integradas para ampliar a rede de proteção às vítimas e aprimorar o monitoramento dos agressores.
O protocolo inclui novas atribuições para agilizar respostas em casos de acionamento das forças de segurança e decisões judiciais para mulheres com medidas protetivas, por exemplo. Neste sentido, Mauro Mendes anunciou campanhas para incentivar denúncias por parte das vítimas e da sociedade, além de buscar a intimidação do agressor com a nova pena de 40 anos para feminicídio.
“Esse protocolo hoje aqui é mais uma de todas as tentativas que nós estamos fazendo para que nós tenhamos aí uma mudança nesse quadro, inverter essa triste estatística que Mato Grosso tem de ser um dos estados que tem um grande número de feminicídios por cada 100 mil habitantes”, afirmou Mendes.
Questionado sobre a eficácia de penas mais elevadas, o governador compartilhou uma análise global. Ele observou que os países mais seguros implementaram ou mantêm leis severas, como a pena de morte e a prisão perpétua. Em sua visão, isso alterou a cultura de respeito à lei e à vida, com alguns países até abolindo tais punições pela desnecessidade em face da baixa criminalidade.
Dessa forma, o Brasil precisa encontrar um novo caminho. O governor defende o endurecimento das leis para que as pessoas acreditem no rigor das punições, mudando a cultura da violência no país. Consequentemente, a crença na severidade das penas é fundamental.
Novas Medidas Integradas em Mato Grosso
O protocolo implementado em Mato Grosso prevê o acolhimento da mulher, o aprimoramento do fluxo de informações entre os órgãos de Justiça e Segurança, e a expansão do uso de tecnologias para monitoramento eletrônico de agressores. Ademais, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) integrará sistemas de monitoramento e responderá a alertas, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação e manutenção dos dispositivos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) será responsável por acompanhar as medidas protetivas e a comunicação entre os órgãos, enquanto a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) fiscalizará o cumprimento das obrigações impostas aos agressores. Durante a cerimônia, o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, destacou o avanço da rede de enfrentamento, informando que 17.910 medidas protetivas foram emitidas no ano anterior.
Por conseguinte, a união das forças de segurança, com a participação da Polícia Civil, Polícia Militar e todos os poderes, fortalece a rede de proteção à mulher. Em suma, as autoridades presentes, incluindo a primeira dama Vírginia Mendes e a senadora Margareth Buzetti, reafirmaram o compromisso com a segurança e o combate à violência. Para mais informações e notícias em tempo real, acesse o Portal 163.
