O Governo Federal e representantes dos principais clubes brasileiros avançaram nas discussões para criar uma linha de crédito de R$ 20 bilhões para reestruturação financeira do futebol profissional. O programa, chamado de Programa Nacional de Reestruturação Financeira do Futebol Profissional, foi traçado após a Medida Provisória que proíbe a operação de casas de apostas online no Brasil.
O modelo em estudo não prevê perdão das dívidas. A ideia é oferecer acesso a financiamentos com juros menores, permitindo substituir débitos mais caros por operações de longo prazo. A proposta prevê a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Como funcionará o crédito de R$ 20 bilhões
Os empréstimos seriam realizados por meio de instituições financeiras habilitadas, enquanto o risco das operações ficaria com os bancos, e não diretamente com a União. O modelo é semelhante ao usado em programas voltados a produtores rurais. O dinheiro do programa viria do superávit financeiro de 2025.
A ideia é que o plano seja apresentado aos clubes e avance por meio de uma MP, com votação posterior no Congresso. As negociações ganharam velocidade após o governo avançar nas mudanças relacionadas às apostas esportivas.
O futebol brasileiro possui forte dependência comercial do segmento de apostas, que nos últimos anos se tornou uma das principais fontes de patrocínio para clubes e competições. Segundo estimativas citadas nas discussões, os clubes podem perder cerca de R$ 1 bilhão por ano apenas em contratos diretos de patrocínio com empresas de apostas. O impacto também pode alcançar outras receitas ligadas à publicidade, transmissões e naming rights de competições.
Crédito de R$ 20 bilhões: Destinação dos recursos e regras
Pelo desenho atualmente discutido, os recursos teriam destinação específica. Entre as possibilidades estão o pagamento de dívidas trabalhistas e direitos de imagem, débitos com a Receita Federal, INSS e FGTS, além da quitação ou reorganização de empréstimos bancários e outras dívidas. Também está prevista a possibilidade de utilização dos recursos em investimentos estruturais nas categorias de base.
O dinheiro não poderia ser destinado ao pagamento de salários correntes, contratação de jogadores ou distribuição de lucros e dividendos aos proprietários de SAFs. O projeto em discussão prevê prazo de até 20 anos para a quitação dos financiamentos, com possibilidade de dois anos de carência antes do início dos pagamentos.
O texto prevê punições em caso de descumprimento das regras do financiamento. Uso indevido dos recursos ou atraso no pagamento das parcelas levaria ao vencimento antecipado da dívida e à exclusão do programa. As regras ainda podem sofrer alterações durante as negociações.
A participação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ocorre principalmente na articulação das conversas. Dirigentes de clubes e representantes das SAFs participam das tratativas com integrantes do governo. Dirigentes de clubes já trataram do tema com o governo em reunião recente; o encontro ocorreu há cerca de um mês e teve participação de dirigentes, incluindo representantes de Internacional e Corinthians. O plano ainda depende da definição do formato final e das medidas legais necessárias para sua implementação. Os valores, critérios de acesso e condições do financiamento ainda não estão definitivamente estabelecidos.
