A juíza Laura Dorilêo Cândido indeferiu o pedido de uma professora que buscava anular o gabarito concurso geografia. A candidata contestou a correção da questão 26, alegando duplicidade e ambiguidade no enunciado, o que impactou sua pontuação final.
Decisão Judicial Sobre Gabarito Concurso Geografia
A professora questionou a pontuação obtida na prova objetiva para o cargo de Professora de Geografia. Inicialmente, a questão 26 foi considerada correta com a alternativa E, garantindo 91 pontos à candidata. Contudo, a alteração para a alternativa D no gabarito definitivo reduziu sua pontuação para 88 pontos.
Essa mudança, segundo a requerente, a impediu de figurar entre as primeiras colocadas. Consequentemente, sua prova discursiva não foi corrigida, pois o edital limitava a correção aos três primeiros classificados.
Além disso, a candidata argumentou que a questão nº 26 apresentava vício de ambiguidade. Ela sustentava que tanto a alternativa D quanto a E eram plausíveis, com base em dados técnicos, configurando duplicidade de gabarito. Assim, a anulação seria necessária para garantir a legalidade e a isonomia do certame.
Contudo, a juíza Laura Dorilêo Cândido limitou o controle judicial à legalidade do procedimento. Nesse sentido, não cabe ao Judiciário substituir a banca examinadora na avaliação das respostas, salvo em casos de erro grosseiro ou ilegalidade manifesta.
“Portanto, não se vislumbra ilegalidade flagrante, erro material ou teratologia no conteúdo da questão que assegure o direito invocado”, afirmou a magistrada. Dessa forma, o pedido liminar foi indeferido.
O mandado de segurança prosseguirá, mas sem interferir na correção das provas. Para mais informações sobre concursos e processos judiciais, consulte nosso portal.
