O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão judicial que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a realizar uma expedição na Funai em terra indígena no Mato Grosso. Portanto, a autarquia tem 60 dias para cumprir a determinação.
MPF força Funai em terra indígena a cumprir decisão judicial
Uma liminar de 2019 já havia ordenado a expedição. No entanto, mesmo após repetidas cobranças do MPF, a Funai ignorou a ordem. Agora, a Justiça Federal reiterou a necessidade da expedição, impondo novas sanções à autarquia.
O objetivo da expedição é coletar informações sobre a possível presença de indígenas isolados. Além disso, a Funai deve investigar remanescentes da remoção ocorrida em 1970. A ação visa também reunir dados técnicos essenciais para a criação de um grupo responsável pela identificação e delimitação da terra.
Caso indígenas isolados sejam encontrados, a Funai terá que estabelecer uma área de restrição de uso. Ademais, essa área deverá contar com fiscalização e vigilância rigorosas.
Histórico de violência marca o povo Tapayuna
A ação do MPF detalha o trágico histórico do povo Tapayuna. O grupo sofreu com violência, epidemias e envenenamentos, resultando em sua quase dizimação. Consequentemente, foram forçados a se mudar para o Parque Indígena do Xingu em 1970.
Desde então, os sobreviventes e seus descendentes lutam para retornar ao seu território original, na região do Rio Arinos, em Mato Grosso. Contudo, existem relatos de que parte da comunidade permaneceu na área. Expedições anteriores já haviam registrado indícios da presença indígena e de grupos isolados nessa região.
A Justiça Federal observou o descumprimento reiterado da Funai ao longo de seis anos. Por essa razão, a multa aplicada à autarquia foi significativamente aumentada. Inicialmente fixada em R$ 2 mil diários, a multa foi elevada para R$ 5 mil em 2020. Além disso, uma multa única de R$ 25 mil foi aplicada. Com a nova sentença, foi estabelecida uma multa única de R$ 40 mil pela morosidade da Funai em terra indígena, a ser paga após o trânsito em julgado.
Paralelamente, o MPF está à frente de outro processo, ainda sem julgamento. Nesse caso, pede-se a condenação da Funai e da União para que promovam a demarcação definitiva do território tradicional do povo Tapayuna.
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