O judiciário de Mato Grosso condenou o empresário Alexssandro Neves Botelho a 7 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo crime de peculato, após um esquema de fraude aérea.
Ele ainda terá que ressarcir o erário em R$ 231 mil.
Fraude aérea em Mato Grosso: um esquema de corrupção
A ação criminal é oriunda da Operação Overbooking, que apurou fraude à licitação e seus respectivos pagamentos, referentes à contratação de empresa de prestação de serviços de transporte aéreo para diversas Secretarias do Estado de Mato Grosso, nos anos de 2013 e 2014, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa.
Além disso, o juiz rejeitou as alegações da defesa, entendendo que as provas mostraram dolo claro (intenção de fraudar) porque as notas fiscais tinham datas impossíveis, cobravam voos que nunca aconteceram e inflavam valores.
A defesa de Alexssandro pediu a absolvição do réu sob alegação de que as irregularidades foram apenas “erros administrativos” e que ele não participava diretamente da elaboração dos documentos falsos, teria delegado a funcionários.
No entanto, o juiz entendeu que as provas mostraram dolo claro (intenção de fraudar) e condenou a 7 anos e 6 meses de prisão, ao pagamento de 35 salários-mínimos de multa e à indenização de R$ 231.897,50 ao Estado.
Consta nos autos que Alexssandro era dono de uma empresa de táxi aéreo e participou de um esquema fraudulento para vencer uma licitação do Estado de Mato Grosso, mesmo sem ter autorização da ANAC e sem aeronave própria.
Por exemplo, as notas fiscais tinham datas impossíveis, cobravam voos que nunca aconteceram e inflavam valores.
Outros três acusados, Afonso Henrique de Oliveira, Andrea Silva Ferreira de Moura e Odiney Sérgio de Carvalho, firmaram acordos de não persecução penal e escaparam da sentença.
Em conclusão, o judiciário de Mato Grosso condenou o empresário Alexssandro Neves Botelho a 7 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo crime de peculato.
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Além disso, o juiz rejeitou as alegações da defesa, entendendo que as provas mostraram dolo claro (intenção de fraudar) porque as notas fiscais tinham datas impossíveis, cobravam voos que nunca aconteceram e inflavam valores.
Portanto, o judiciário de Mato Grosso condenou o empresário Alexssandro Neves Botelho a 7 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo crime de peculato.
Em resumo, o judiciário de Mato Grosso condenou o empresário Alexssandro Neves Botelho a 7 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo crime de peculato.
Além disso, o juiz rejeitou as alegações da defesa, entendendo que as provas mostraram dolo claro (intenção de fraudar) porque as notas fiscais tinham datas impossíveis, cobravam voos que nunca aconteceram e inflavam valores.
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