O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), expressou profunda preocupação e vergonha diante do alarmante índice de feminicídios no estado. Em resposta a essa realidade sombria, ele defende punições significativamente mais severas para autores desses crimes, chegando a cogitar a prisão perpétua e até a pena de morte como medidas para coibir a violência contra mulheres. A complexidade da situação, contudo, é reconhecida pelo Executivo, que busca intensificar os esforços de combate.
Punições Severas para Mulheres Vítimas de Violência
Mendes lamentou as 39 mortes registradas, destacando que apenas cinco vítimas possuíam medidas protetivas. “Nós tivemos 39 assassinatos e apenas cinco [mulheres] tinham medidas protetivas, ou seja, 34 mortes de mulheres que foram assassinadas covardemente por homens que demonstram total desrespeito à vida e principalmente desrespeito às leis desse país e situações que não tinham nenhuma ocorrência, nenhum registro anterior”, pontuou o governador, evidenciando a urgência de ações eficazes.
Durante a assinatura de um protocolo com o Judiciário e o Ministério Público Estadual, o foco principal foi no fortalecimento das ações preventivas e de combate à violência doméstica. Ademais, o documento visa expandir a rede de proteção às vítimas e intensificar o monitoramento de agressores, garantindo respostas rápidas a casos de mulheres sob medida protetiva. Essa colaboração interinstitucional é fundamental para assegurar a segurança.
Para conscientizar a sociedade e, principalmente, intimidar agressores, o governo planeja promover campanhas de denúncia mais efetivas e informar amplamente sobre a pena ampliada para 40 anos de reclusão para casos de feminicídio. Dessa forma, o objetivo é reverter a triste e inaceitável estatística de Mato Grosso, protegendo mais vidas.
Análise Global e Novas Medidas contra Feminicídio
Questionado sobre a efetividade de penas mais rigorosas, Mauro Mendes apresentou uma análise comparativa global. Ele observou que os países mais seguros tendem a adotar leis mais severas, como prisão perpétua e pena de morte, o que, segundo ele, fomentou uma cultura de maior respeito à lei e à vida. Com efeito, essa abordagem parece ter impactado positivamente o cenário de violência nesses locais.
Além disso, o protocolo firmado detalha o acolhimento humanizado às mulheres em situação de risco, a melhoria contínua no fluxo de informações entre os órgãos de segurança e justiça, e a expansão do monitoramento eletrônico de agressores. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) ficará responsável por integrar sistemas e responder prontamente a alertas, enquanto a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) cuidará da instalação de dispositivos de monitoramento e da comunicação imediata ao Judiciário.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assumirá a atribuição de determinar e acompanhar rigorosamente as medidas protetivas, além de garantir a comunicação célere e eficiente entre todos os órgãos envolvidos. Assim sendo, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-MT) atuará de forma proativa no acompanhamento judicial e na fiscalização do cumprimento de todas as obrigações legais.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressaltou o avanço da rede de enfrentamento à violência. “Ano passado, foram emitidas 17.910 medidas protetivas. Esses números são importantes para mostrar o quanto nossas instituições estão atuando”, afirmou. Portanto, a rede de proteção a mulheres vítimas de violência está cada vez mais robusta e atuante em Mato Grosso. Para mais informações sobre iniciativas em Mato Grosso, visite nosso portal de segurança.
