A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou a Operação Contraprova, visando desarticular uma rede de laboratórios em Mato Grosso envolvida na falsificação de exames laboratoriais. A ação cumpriu 11 ordens judiciais contra os proprietários, buscando combater práticas ilegais que prejudicam a saúde pública e a credibilidade dos serviços médicos.
As investigações, conduzidas pela Delegacia do Consumidor (Decon), revelaram que o laboratório atendia diversos órgãos públicos, incluindo a Prefeitura e a Câmara de Cuiabá. Além disso, realizava serviços para clínicas médicas particulares, nutricionistas, convênios médicos e atendia pacientes individuais, o que amplia o alcance do esquema de fraude.
Prisão e Interdições por Falsificação de Exames Laboratoriais
Entre as medidas judiciais mais importantes, destacam-se a prisão preventiva do sócio responsável técnico, buscas e apreensões nas unidades e residências dos envolvidos. Consequentemente, as três unidades do laboratório foram interditadas judicialmente para impedir a continuidade das atividades ilícitas.
Adicionalmente, o registro biomédico do sócio preso foi suspenso. Foram suspensos contratos com o Poder Público e proibidos os sócios de firmar novos acordos com órgãos da União, Estados e Municípios, visando evitar que o esquema se perpetue por outros meios.
As ordens foram expedidas pelo Juiz de Garantias de Cuiabá, com apoio da 24ª Promotoria de Justiça. Policiais civis de Sorriso e Sinop, juntamente com fiscais da Vigilância Sanitária de Cuiabá, auxiliaram no cumprimento das determinações, demonstrando a colaboração interinstitucional no combate à fraude.
Os investigados poderão ser indiciados por estelionato, falsificação de documento particular, peculato e associação criminosa. Portanto, as penas podem atingir até 25 anos de prisão, além de multa, como forma de retribuição pelo crime cometido.
Investigação Revela Detalhes da Falsificação de Exames Laboratoriais
As apurações iniciaram em abril, após denúncia à Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá. Um dos sócios era acusado de falsificação de exames laboratoriais, o que desencadeou a investigação aprofundada.
Naquela oportunidade, uma unidade foi interditada e o investigado preso em flagrante. O laboratório coletava materiais biológicos, incluindo secreções de home care, e alegava realizar exames de COVID-19, toxicológicos e de doenças como sífilis e HIV. Na prática, essa coleta era apenas fachada.
Contudo, as investigações indicaram que o laboratório não realizava os exames internamente nem enviava os materiais para terceiros credenciados. As amostras eram descartadas sem análise, e os laudos falsificados pelo sócio responsável técnico, biomédico, que foi preso preventivamente. Essa ação configurava a falsificação de exames laboratoriais.
O nome da operação, Contraprova, simboliza a busca pela veracidade dos resultados, desmascarando a falsificação de exames laboratoriais. O nome faz referência direta à atuação da Polícia Civil em apresentar a prova concreta do crime.
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