O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma vitória significativa, conseguindo uma sentença que obriga a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a realizar uma expedição em terra indígena no Mato Grosso. Portanto, a autarquia terá um prazo de 60 dias para cumprir a determinação.
Expedição em terra indígena: um longo caminho
Uma decisão liminar já havia determinado a expedição em 2019. No entanto, mesmo após insistentes cobranças do MPF, a Funai permaneceu inerte por seis anos. Assim, a Justiça Federal aplicou multas crescentes devido ao descumprimento reiterado.
Inicialmente, a multa diária era de R$ 2 mil, elevada para R$ 5 mil em 2020. Além disso, houve uma multa única de R$ 25 mil. Agora, a nova sentença impõe uma multa única de R$ 40 mil pela total mora da Funai.
A expedição visa colher elementos sobre a presença de indígenas isolados e investigar remanescentes da remoção ocorrida em 1970. Igualmente, busca reunir subsídios técnicos para a criação de um grupo de identificação e delimitação territorial.
Caso índios isolados sejam localizados, uma área de restrição de uso com fiscalização e vigilância deverá ser estabelecida. Conforme a decisão, é fundamental garantir a proteção dessas comunidades.
O histórico de luta do povo Tapayuna
A ação do MPF relata o histórico de violência, epidemias e envenenamentos que quase dizimaram o povo Tapayuna. Consequentemente, foram forçados a se mudar para o Parque Indígena do Xingu em 1970.
Desde então, os sobreviventes buscam retornar à sua terra de origem, na região do Rio Arinos (MT). Há relatos, contudo, de que parte da comunidade permaneceu no território original.
Expedições anteriores já haviam registrado indícios da presença indígena e de grupos isolados. Portanto, a necessidade da expedição em terra indígena se torna ainda mais evidente.
Adicionalmente, o MPF atua em outro processo, ainda em andamento, solicitando a demarcação definitiva do território tradicional do povo Tapayuna. A União também figura como ré nesta outra ação.
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