O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante vitória: a Justiça Federal condenou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a realizar uma expedição terra indígena MT no território do povo Tapayuna, também conhecido como Kajkwakratxi. Portanto, a autarquia tem um prazo de 60 dias para cumprir a determinação.
Expedição terra indígena MT: 6 anos de descaso
Uma decisão liminar, já em 2019, havia determinado a realização da expedição. No entanto, mesmo após várias tentativas do MPF, a Funai ignorou a ordem judicial. Agora, a sentença reforça a necessidade de coletar elementos sobre a presença de indígenas isolados.
Além disso, a Funai deverá investigar remanescentes da remoção ocorrida em 1970 e reunir subsídios técnicos para a criação de um grupo de trabalho para identificação e delimitação da área. Caso índios isolados sejam localizados, uma área de restrição de uso com fiscalização e vigilância deverá ser estabelecida.
A ação do MPF relata o histórico de violência, epidemias e envenenamentos que quase dizimou o povo Tapayuna, culminando na sua remoção forçada para o Parque Indígena do Xingu em 1970. Desde então, os sobreviventes buscam retornar ao seu território de origem, na região do Rio Arinos (MT).
Contudo, há relatos de que parte da comunidade permaneceu em sua terra original. Expedições anteriores registraram, inclusive, indícios da presença indígena e de grupos isolados nessa região, o que torna a expedição terra indígena MT ainda mais crucial.
Multa pesada para a Funai
A Justiça Federal destacou o reiterado descumprimento da ordem, que se arrasta há seis anos. Por isso, a multa aplicada à Funai foi significativamente aumentada. Inicialmente fixada em R$ 2 mil por dia, o valor subiu para R$ 5 mil em 2020, somado a uma multa única de R$ 25 mil.
Agora, com a nova sentença, foi definida uma multa única de R$ 40 mil pela mora total da Funai, a serem pagos após o trânsito em julgado da decisão. Esse valor reflete a gravidade da inércia da autarquia diante de uma determinação judicial.
Ademais, o MPF atua em outra ação, ainda pendente de julgamento, que busca a demarcação definitiva do território tradicional do povo Tapayuna. Para mais notícias sobre o assunto, acesse este link sobre a expedição.
