O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma vitória judicial importante: a Justiça Federal condenou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a realizar, em até 60 dias, uma expedição terra indígena no território reivindicado pelo povo Tapayuna, no Mato Grosso. Uma decisão liminar, já de 2019, determinava a mesma medida, porém, sem o cumprimento pela autarquia.
Expedição em terra indígena: MPF cobra ação da Funai
Portanto, a Funai deverá coletar dados cruciais sobre a possível presença de indígenas isolados. Além disso, a expedição visa investigar remanescentes da remoção forçada ocorrida em 1970, buscando subsídios para a criação de um grupo técnico de identificação e delimitação.
No entanto, caso sejam localizados indígenas isolados, a expedição deverá estabelecer uma área de restrição de uso com fiscalização e vigilância. A ação do MPF detalha o histórico de violência, epidemias e envenenamentos que quase dizimaram o povo Tapayuna, levando à sua remoção para o Parque Indígena do Xingu.
Desde então, os sobreviventes e remanescentes buscam retornar ao seu território de origem, na região do Rio Arinos (MT). Contudo, existem relatos de que parte da comunidade permaneceu na área, com expedições anteriores registrando indícios de presença indígena e de grupos isolados.
Em face do reiterado descumprimento, a Justiça Federal aumentou a multa aplicada à Funai. Inicialmente fixada em R$ 2 mil diários, o valor foi elevado para R$ 5 mil em 2020. Agora, com a sentença, foi definida uma multa única de R$ 40 mil pela demora total da Funai, a ser paga após o trânsito em julgado.
Ademais, o MPF atua em outro processo, ainda sem julgamento, pedindo a demarcação definitiva do território tradicional Tapayuna. Para mais informações sobre ações regionais, acesse portal163.com.br.
