O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença que condena a Funai a realizar, em 60 dias, uma expedição terra indígena no território reivindicado pelo povo Tapayuna, em Mato Grosso. Uma decisão liminar de 2019 já determinava a ação, porém, a autarquia não a cumpriu.
Expedição em Terra Indígena: Um Longo Caminho
De acordo com a sentença, a Funai deverá coletar elementos sobre a possível presença de indígenas isolados, investigando remanescentes da remoção de 1970. Ademais, a fundação deve reunir subsídios técnicos para a criação de um grupo de identificação e delimitação.
Caso sejam localizados indígenas isolados, a Funai terá que estabelecer uma área de restrição de uso com fiscalização e vigilância. Portanto, o objetivo é garantir a proteção dos povos originários.
Na ação, o MPF detalha o histórico de violência, epidemias e envenenamentos que quase dizimou o povo Tapayuna, forçando sua remoção para o Parque Indígena do Xingu em 1970. Desde então, os sobreviventes buscam retornar ao seu território de origem, na região do Rio Arinos (MT).
No entanto, há relatos de que parte da comunidade permaneceu na região, onde expedições anteriores já haviam registrado indícios de presença indígena e de grupos isolados. Portanto, a realização da expedição se torna ainda mais crucial.
A Justiça Federal destacou que, diante do descumprimento reiterado por seis anos, a multa aplicada à Funai foi aumentada. Inicialmente fixada em R$ 2 mil diários, o valor subiu para R$ 5 mil em 2020, além de uma multa única de R$ 25 mil.
Agora, com a nova sentença, foi definida uma multa única de R$ 40 mil pela mora total da Funai, a ser paga após o trânsito em julgado da decisão. Essa penalidade visa coibir a inércia da autarquia.
Além deste processo, o MPF atua em outra ação, ainda pendente de julgamento, pedindo a demarcação definitiva do território tradicional do povo Tapayuna. Ademais, esta nova decisão reforça a importância da expedição terra indígena.
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