O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma vitória significativa: a Justiça Federal condenou a Funai a realizar uma expedição povo Tapayuna em Mato Grosso. Portanto, a autarquia tem 60 dias para cumprir a determinação.
Funai é forçada a expedição povo Tapayuna
Uma decisão liminar de 2019 já havia ordenado a expedição, no entanto, a Funai ignorou os pedidos sucessivos do MPF. Agora, a sentença reforça a urgência para coletar dados sobre indígenas isolados e remanescentes de remoção. A expedição povo Tapayuna é crucial para reunir subsídios técnicos para a identificação e delimitação do território.
Caso indígenas isolados sejam encontrados, será estabelecida uma área de restrição com fiscalização. A ação do MPF narra o histórico de violências e doenças que quase dizimaram o povo Tapayuna, forçando sua realocação em 1970. Desde então, os sobreviventes buscam retornar à sua terra de origem.
Além disso, há relatos de que parte da comunidade permaneceu na região do Rio Arinos (MT). Expedições anteriores já haviam registrado indícios da presença de grupos indígenas e isolados no local. Diante disso, a Justiça Federal aumentou a multa aplicada à Funai devido ao descumprimento reiterado por seis anos.
Inicialmente fixada em R$ 2 mil diários, a multa subiu para R$ 5 mil em 2020, além de uma multa única de R$ 25 mil. Agora, com a nova sentença, foi estipulada uma multa de R$ 40 mil pela mora total da Funai, a ser paga após o trânsito em julgado.
O MPF segue atuante em outra frente, buscando a demarcação definitiva do território tradicional do povo Tapayuna, em ação que ainda aguarda julgamento. Para mais informações sobre ações de direitos indígenas, acesse notícias de justiça.
Em suma, esta decisão representa um passo importante para a garantia dos direitos do povo Tapayuna.
