O ex-secretário adjunto de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, João Gustavo Ricci Volpato, é apontado como o principal suspeito em um esquema que teria desviado aproximadamente R$ 21 milhões da Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele está entre os 11 presos na Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil.
Volpato, que em abril deste ano foi nomeado Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Mato Grosso, após indicação do deputado federal Emanuelzinho Pinheiro (MDB) e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), é a peça central da investigação.
Investigação iniciada por dívida indevida
A investigação teve início após a denúncia de um homem que descobriu nove processos judiciais em seu nome, onde constava como devedor do ex-secretário. A dívida apresentada seria de R$ 680 mil, apesar de o denunciante ter emprestado apenas R$ 17 mil de Volpato em 2014.
A decisão do juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, detalha a denúncia.
“Em manifestação formal, o noticiante confirmou a existência de dívida pretérita com o referido credor, referente a empréstimo pessoal firmado no ano de 2014, cujo valor original não ultrapassaria R$ 17.000,00. Rechaçou, ademais, qualquer relação jurídica com o advogado Themis Lessa da Silva, que figura como seu procurador nos autos judiciais mencionados”, afirma a decisão.
A partir dessa denúncia, a Polícia Civil descobriu outros casos semelhantes, com pessoas físicas e jurídicas reconhecendo débitos muito inferiores aos que apareciam nos processos como devidos ao ex-secretário.
Rede criminosa desvendada
As investigações avançaram e revelaram uma rede criminosa que envolvia outros advogados, empresários e servidores do Tribunal de Justiça. Segundo a decisão judicial, João Gustavo Volpato seria a liderança do grupo.
“De acordo com os elementos coligados durante a investigação, as condutas apuradas gravitam em torno de um núcleo centralizado na figura de João Gustavo Ricci Volpato, seus familiares e empresas a ele vinculadas, com envolvimento direto de advogados, como Régis Poderoso de Souza, Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa Franca Praeiro Vansconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto e Rodrigo Moreira Marinho, sempre com a colaboração de servidores lotados no Poder Judiciário, especialmente o servidor Mauro Martins Sanches Junior. Os indícios apontam para um modus operandi estruturado e reiterado, sustentado por aparência de legalidade e uso indevido da atuação profissional para conferir aparência de regularidade às fraudes perpetradas”, aponta o magistrado.
O juiz classificou a atuação do grupo como de “audácia ímpar”, e as fraudes podem ultrapassar os R$ 21 milhões, lesando os cofres do próprio Poder Judiciário.
Operação cumpriu mais de 160 ordens judiciais
Na operação, foram cumpridas mais de 160 ordens judiciais, incluindo:
- 11 mandados de prisão preventiva
- 22 mandados de busca e apreensão
- 16 ordens de bloqueio judicial (totalizando mais de R$ 21,7 milhões)
- 46 quebras de sigilo fiscal e bancário
- Sequestro de 18 veículos e 48 imóveis
As ações ocorreram em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP).
Os presos responderão pelos crimes de integrar organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais.
Entenda o nome da operação: Sepulcro caiado é uma expressão que se refere a pessoas ou situações que aparentam ser boas, justas ou corretas por fora, mas que, por dentro, são corruptas, hipócritas ou más.
