Fazenda apresenta estudo sobre financiamento da Transformação Ecológica na COP31

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Nesta terça-feira (17/11), durante a COP31, em Antália, na Turquia, o Ministério da Fazenda apresentará os resultados do Estudo de Financiamento da Transformação Ecológica. O levantamento será exposto no painel “Da mobilização de capitais à reforma de subsídios fiscais: alavancas para financiar o clima e a Transformação Ecológica”, das 10h15 às 11h15, no Auditório Belém, no Pavilhão Brasil, na Zona Azul da conferência.

O estudo examina fontes e instrumentos de financiamento públicos e privados, as lacunas existentes e as oportunidades para ampliar os investimentos necessários à transformação da economia brasileira. A apresentação também tratará de formas de mobilizar capitais e dos principais desafios para direcionar recursos a projetos que conciliem desenvolvimento econômico, redução de emissões, inovação e inclusão social.

A mesa abordará também como o financiamento da Transformação Ecológica se relaciona com a revisão de incentivos fiscais prejudiciais ao meio ambiente. A discussão avaliará maneiras de articular as dimensões fiscal e financeira para aprimorar a alocação de recursos públicos, ampliar o espaço fiscal, redirecionar fluxos financeiros e alinhar as políticas econômica, industrial e ambiental aos compromissos climáticos do país.

Também estarão em pauta as metodologias para identificar e avaliar os incentivos, as lacunas de dados, os impactos sociais e os mecanismos de transparência e governança necessários para orientar sua revisão, redução, eliminação ou redirecionamento. A mesa considerará ainda a previsibilidade para os agentes econômicos e a necessidade de assegurar uma transição justa.

Inversões financeiras decorrentes da Transformação Ecológica

O Estudo de Financiamento identificou uma mudança expressiva no perfil das despesas do orçamento federal ao longo dos três anos analisados. O Grupo de Inversões Financeiras foi o principal responsável pelo aumento das despesas correlatas à Transformação Ecológica: elas passaram de R$ 11,7 bi em 2023 para R$ 23,2 bi em 2024 e R$ 35,3 em 2025. A participação desse grupo no total da despesa correlata à Transformação Ecológica subiu de 20%, em 2023, para 39%, em 2025. O crescimento foi impulsionado principalmente pelo Fundo Clima e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), ambos substancialmente incrementados no período por instrumentos e ações da Transformação Ecológica.

Participantes

A subsecretária de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, Carolina Grottera, será a moderadora da mesa (leia entrevista com a subsecretária). Também participarão o assessor especial do ministro da Fazenda Rafael Dubeux; a assessora especial de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Carolina Coutinho; a diretora de Finanças Sustentáveis do Centro de Finanças Sustentáveis, Fernanda Feil; o secretário nacional de Mudança do Clima, Aloisio Melo; e a professora Mariana Mazzucato, diretora fundadora do Instituto para Inovação e Propósito Público da University College London.

Organizam o painel o Ministério da Fazenda, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Centro de Finanças Sustentáveis e a Fundação Getulio Vargas.

Financiamento da Transformação Ecológica

Coordenada pelo Ministério da Fazenda, a Transformação Ecológica reúne instrumentos financeiros, fiscais, regulatórios e creditícios para mobilizar investimentos públicos e privados e apoiar a transição para uma economia de baixo carbono.

Entre os resultados estão a captação de US$ 5,5 bilhões com títulos soberanos sustentáveis, a mobilização de cerca de R$ 191 bilhões pelo Eco Invest Brasil e a previsão de R$ 27,5 bilhões em recursos reembolsáveis para o Fundo Clima em 2026.

Saiba mais sobre a transformação ecológica

A apresentação do estudo busca reunir informações sobre as diferentes fontes de recursos e os instrumentos disponíveis, identificar obstáculos ao financiamento e discutir maneiras de ampliar a escala dos investimentos. A proposta é contribuir para uma coordenação mais eficiente entre política fiscal, financiamento climático e desenvolvimento produtivo.

Serviço

Mesa: Da mobilização de capitais à reforma de subsídios fiscais: alavancas para financiar o clima e a transformação ecológicaData: terça-feira, 17 de novembroHorário: das 10h15 às 11h15Local: Auditório Belém, Pavilhão Brasil, Zona Azul da COP31, em Antália, na Turquia

Fonte: Ministério da Fazenda. Licença da fonte: Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.

Identidade institucional: Ministério da Fazenda / Gov.br.

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