A lei que adapta os sinais sonoros de escolas para crianças autistas foi sancionada em Mato Grosso. Portanto, a medida visa criar um ambiente mais acolhedor para estudantes neurodivergentes em escolas autistas Mato Grosso.
Adaptação para escolas autistas em Mato Grosso
Agora, em todo o Estado, as sirenes e alarmes das instituições de ensino públicas e privadas deverão ser substituídos. Alternativas musicais, visuais ou outros sinais menos agressivos serão utilizados. Além disso, isso evitará alterações sensoriais, desregulação emocional e crises de pânico em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras hipersensibilidades nas escolas autistas Mato Grosso.
Conforme o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), autor da Lei nº 13.028/2025, um som considerado normal para a maioria pode ser extremamente agressivo para pessoas autistas. Assim, isso pode gerar medo, pânico e sofrimento profundo. A intenção é promover um impacto positivo nas escolas autistas Mato Grosso.
Especificamente, a lei, aprovada em votações na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, prevê multa para o descumprimento. Eventualmente, os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Mato Grosso (FUEPC).
Adicionalmente, outra proposta de Lúdio já permite que estudantes com autismo e outras neurodiversidades sensíveis ao tecido não sejam mais obrigados a usar uniforme nas escolas estaduais. Ou seja, essa mudança flexibiliza a Lei 12.531/2024.
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